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Carta aberta a António Costa critica ausência da Cultura no Plano de Recuperação
19/02/2021 12:04

Na carta enviada à agência Lusa, os signatários, que vêm das áreas do teatro, dança, cinema, produção e gestão cultural, e da investigação em ciências humanas, manifestam estranheza "que a cultura não esteja presente, nas suas variadas áreas", na criação, património, fruição, acesso e dimensões de capacitação tecnológica, infraestruturas e internacionalização, na versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se encontra em consulta pública.

"A omissão da Cultura neste plano, a médio prazo, terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um setor tão fundamental para essa coesão", escrevem, exigindo a inclusão desta área no plano, divulgado na terça-feira.

Personalidades como a historiadora Irene Flunser Pimentel, o encenador Jorge Silva Melo, a atriz Maria do Céu Guerra, a presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, o investigador e programador António Pinto Ribeiro, o gestor cultural Miguel Lobo Antunes e o músico Sérgio Godinho defendem que deve ser aproveitada "a oportunidade que se apresenta, revitalizando de forma estruturante este setor tão central ao futuro da vida nacional".

Entre as dezenas de subscritores estão também entidades como a Acesso Cultura, a Acção Cooperativista e a Plateia - Associação de Profissionais de Artes Cénicas, a Associação Portuguesa de Realizadores, a Associação de Músicos, Artistas e Editores Independentes, festivais de cinema como o Curtas de Vila do Conde, IndieLisboa e DocLisboa, as agências do cinema português Portugal Film e Agência da Curta Metragem, a Rede e a PlataformaDança, promotores de festivais e empresários independentes do audiovisual.

As entidades da cultura subscritoras apontam, na missiva aberta, ter verificado que, no PRR a apresentar em Bruxelas, trazido a público para consulta no dia 16 de fevereiro, "não existe qualquer proposta relativa ao investimento na Cultura".

"Este Plano é reconhecido transversalmente como uma oportunidade de intervir de forma estruturante na definição da vida do país nos próximos anos: corrigindo assimetrias que bloqueiam o seu desenvolvimento e tornando-o mais competitivo, enfrentando fragilidades históricas nos vários setores da vida nacional, promovendo a resiliência", sustentam.

Nesta linha, dizem estar conscientes das diretivas específicas da União Europeia para os objetivos deste investimento, e, por isso, entendem que este documento "deve refletir as principais preocupações e linhas estratégicas deste Governo para a recuperação económica de todos os setores, 'de forma a que ninguém fique para trás'".

"A que se deve esta ausência? Está este Governo, e o seu primeiro-ministro, a assumir que não vê na cultura um motor fundamental de desenvolvimento e coesão nacional? Significa esta decisão uma desresponsabilização do Governo relativamente a este setor tão vasto, diverso e que gera um inegável valor?", questionam, na carta.

Recordam ainda a situação de "crónico subfinanciamento, precariedade e falta de investimento estrutural" na cultura, e "a conhecida assimetria no acesso aos bens culturais e às infraestruturas entre as diferentes regiões do país", classificadas pelos subscritores como "fragilidades históricas", que "serão agravadas, e a recuperação e resiliência deste setor estão ameaçadas".

Entre outras personalidades subscritoras estão também a cantora Aldina Duarte, a jornalista Anabela Mota Ribeiro, a editora Bárbara Bulhosa, o fadista Camané e o jornalista Carlos Vaz Marques.

Nas entidades que assinam estão, entre outras, a AporDoc - Associação pelo Documentário, Ação Cooperativista de Apoio - Artistas, Técnicos e Produtores, a Convergência pela Cultura, a Casa da Animação, a Associação de Produtores do Norte e Empresários Independentes do Audiovisual, a Rede -- Associação de Estruturas para a Dança.

A SOS Arte PT, a Why Portugal - Estrutura de Internacionalização da Indústria da Música Portuguesa, a Associação Portuguesa de Técnicos do Audiovisual, a Apuro - Associação Cultural e Filantrópica, os Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA), e outros festivais como o Monstra e o Queer Lisboa estão também entre os subscritores.

A carta indica ainda que as subscrições podem ser feitas através de contacto para o endereço cultura.carta.aberta@gmail.com, e que as assinaturas serão atualizadas diariamente em www.apordoc.org.

O PRR de Portugal, posto em consulta pública na passada terça-feira, elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

A chegada a consulta pública da versão preliminar acontece depois da apresentação de um rascunho à Comissão Europeia, em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas.

No plano, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.