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Relatório sobre CGD aponta para falhas de supervisão do BdP
15/07/2019 11:12

O relatório preliminar da comissão de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) nota que a supervisão exercida pelo Banco de Portugal (BdP) foi meramente "burocrática" e que o regulador confiou de forma "extrema" nas decisões tomadas dentro do banco estatal.

"Foi exercida uma supervisão do sistema financeiro de forma burocrática, não procurando olhar para além dos rácios de solvabilidade e níveis adequados de liquidez, de cada banco, e não percebendo o risco sistémico de algumas operações", lê-se no relatório de 366 páginas elaborado pelo deputado do CDS João Almeida, a que o Negócios teve acesso.

Além disso, o "BdP preocupou-se com o reforço dos modelos de governance, mas não com a sua operacionalidade. Também se dedicou ao registo pró-forma da idoneidade mas não avaliou o comportamento dos administradores, a concretização da segregação de poderes, nem a falta de discussão dentro dos conselhos – em que as propostas de cada um não eram escrutinadas pelos outros".

O deputado João Almeida concluiu ainda que a "supervisão seguiu acriticamente as notas técnicas dos serviços do BdP, não exigindo mais informação do que aquela fornecida, demonstrando mais receio no confronto jurídico com os supervisionados do que com a possibilidade de erros ou fraudes".

Além disso, o regulador teve "uma confiança extrema nas linhas internas de defesa das instituições – direção de risco, auditoria, administração – e externas – revisores e auditores -, tanto que nem perante reparos, ênfases ou denúncias públicas, atuou com celeridade, colocando assim em causa a utilidade da sua supervisão".

Para João Almeida, o banco central liderado por Carlos Costa "não seguia os problemas detetados, assumindo que as suas orientações eram executadas, o que muitas vezes não acontecia".

Depois de apresentado o relatório, que inclui 27 conclusões sobre a CPI da Caixa, os partidos vão agora sugerir alterações para depois ser discutida a versão final na quarta-feira. O documento irá depois a plenário, na sexta-feira.

(Notícia em atualização)