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UGT espera que Governo negoceie "sem traves mestras imutáveis"
12/12/2025 15:05

A retirada da proposta que está em cima da mesa era a condição colocada pela UGT para desconvocar a greve geral, mas a central sindical espera agora que, ainda que isso não aconteça, o Governo "<b>reinicie um verdadeiro processo negocial sem traves mestras imutáveis em cima da mesa".</b>Questionado pelo Negócios, depois de a ministra do Trabalho ter convocado uma reunião para terça-feira, o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, confirma o encontro, lembra que a central sindical se mostrou disponível para retomar a negociação no dia seguinte ao da greve geral e explica isso mesmo."Retirar a proposta era a condição para desconvocar a greve geral. Agora, face ao que consideramos ser o êxito da greve geral<b>, o ideal seria que esta proposta fosse retirada e começar tudo de novo</b>. Mas, ainda que isso não aconteça, esperamos <b>que se reinicie um verdadeiro processo negocial sem traves mestras imutáveis em cima da mesa</b>, sejam elas quais forem".As traves mestras referem-se à expressão utilizada pela ministra do Trabalho nos últimos meses, durante os quais garantiu em diversas ocasiões que <a href="https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/lei-laboral/detalhe/vamos-repor-um-regime-que-facilita-a-saida-mais-cedo">não iria prescindir do essencial da proposta</a>. Já depois do anúncio da paralisação, Rosário Palma Ramalho <a href="https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/lei-laboral/detalhe/ferias-despedimentos-salarios-os-avancos-e-recuos-na-lei-laboral">enviou um conjunto de alterações à UGT</a> que introduzem a jornada contínua no privado, recuperam a majoração dos três dias de férias mas que também incluem novas propostas das associações patronais, sem corrigir matérias relativas ao banco de horas individual, aos despedimentos ou à greve. As propostas foram publicamente consideradas insuficientes pela central sindical que explicou que <a href="https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/lei-laboral/detalhe/outsourcing-governo-admitiu-recuo-mas-propostas-sao-piores" target="_self" rel="tag">nalguns pontos "até são piores"</a>.Entre as medidas do anteprojeto que a UGT mais contesta estão a recuperação do banco de horas por negociação individual, a possibilidade "outsourcing" logo após despedimentos, a hipótese de o trabalhador poder renunciar a créditos quando sai da empresa (através da chamada remissão abdicativa), o alargamento da duração dos contratos a prazo, as alterações que facilitam a caducidade das convenções coletivas ou que alargam serviços mínimos nas greve.Nas últimas semanas, a ministra do Trabalho <a href="https://www.jornaldenegocios.pt/economia/emprego/lei-laboral/detalhe/greve-avanca-mas-governo-vai-dar-o-tempo-que-a-ugt-pediu-para-negociacoes">assegurou</a> que iria dar tempo às negociações e garantiu que "<b>não tem qualquer imobilismo</b>", mas não esclareceu que outras alterações admite fazer à proposta original, que tem como principais medidas as que são contestadas pela central sindical. Esta sexta-feira o Governo fez saber, através de uma nota enviada à agência Lusa, que a ministra do Trabalho convocou a UGT para uma reunião na próxima terça-feira. "Apesar da realização da greve geral que interrompeu o processo negocial que estava em curso, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social convocou hoje, um dia a seguir à greve geral, a UGT para uma reunião na próxima terça-feira, às 17h, para prosseguir as negociações", lê-se na nota citada pela agência de notícias.