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Galp fora da corrida ao lítio: "A obrigação do Governo é procurar outros promotores", diz Pedro Reis
03/12/2024 16:12

Depois de a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ter considerado "preocupante e triste" a desistência da Galp face ao projeto para construir uma refinaria de lítio em Setúbal - dizendo que "é mais um investimento que não vem para o país" -, o ministro da Economia, Pedro Reis, pôs "água na fervura" no contexto de uma visita dos dois governantes ao pólo industrial da Bondalti, em Estarreja, esta segunda-feira. 

A empresa do grupo José de Mello, que opera no setor da indústria química em Portugal, criou a Lifthium Energy para investir no setor do lítio verde (produzido a partir da salmoura, por um processo de eletrólise) e construir duas refinarias até 2030: uma delas deverá ser em Estarreja e a outra em Torrelaverga, na região da Cantábria, em Espanha, mas as localizações ainda bão estão confirmadas.

No final da visita, Pedro Reis garantiu aos jornalistas que o Governo fará tudo o que estiver ao seu alcance para que Portugal venha a ter uma, ou mais, refinarias de lítio, sublinhando que tem havido uma aceleração dos procedimentos para atrair investimento para o país.

Em declarações à RTP, o ministro falou da necessidade de não desistir do projeto, apesar de a Galp ter anunciado a sua retirada. "Tendo sido sinalizada a desistência deste projeto, a obrigação do Governo e do Ministério da Economia, de braço dado com o Ministério da Energia e do Ambiente, é procurar outras alternativas e outros promotores. Se conseguirmos ter uma refinaria de lítio em Portugal ou várias, tudo faremos para isso", disse o governante, lembrando que "existe sempre o princípio de autonomia dos grupos privados".

"São projetos de longo prazo, que implicam a estabilização de tecnologias e incentivos a nível europeu. Estamos muito atentos para acompanhar, desde a primeira hora, quem se apresenta para promover este tipo de projetos. O nosso papel tem sido o de promover o máximo de incentivos - dentro da regras das ajudas de Estado - para fazer acontecer e ancorar esses projetos em Portugal", reforçou ainda.

Em relação ao lítio, Pedro Reis garantiu: "Acreditamos na indústria dos veículos elétricos e que é muito importante deixar o máximo de valor acrescentado em Portugal. As refinarias fazem parte dessa cadeia de valor. Portanto, do ponto de vista do Ministério da Economia e do Governo, tudo faremos para conseguir densificar essas cadeias de valor".  

Ao lado de Pedro Reis, a ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho voltou a concordar que a desistência da Galp face ao projeto de lítio é "triste", mas sublinhou que o Governo "já está a atuar".

"Ouvimos aqui da parte dos industriais o que é preciso fazer para criar as condições necessárias para eles fazerem estes investimentos em Portugal. E verificámos que a maior parte das condições de competitividade para termos uma refinaria de líquido em Portugal já foram aprovadas pelo Governo. Estou-me a referir-me ao Estatudo do Consumidor Eletrointensivo, à promoção de PPA, contratos a médio e longo prazo para a eletricidade renovável, com garantias e que a tornam mais barata, e a simplificação dos procedimentos para os projetos de energias renováveis", disse. 

Questionada porque é que estas medidas não travaram a decisão da Galp em daixar cair o projeto de Setúbal. a governante respondeu: "Isso terá que se perguntar ao setor privado. Estas medidas já estão aprovadas. Ainda não estão no terreno porque algumas delas precisam da autorização da DG Concorrência, da Comissão Europeia. Estamos no bom caminho para criar todas as condições e para não estarmos em desvantagem, por exemplo, em relação ao Espanha".

E garantiu mesmo que até "o estatuto de consumidor eletrointensivo vai ser igual ao de Espanha", porque "estamos no mercado ibérico de eletricidade e devemos ter as mesmas condições de concorrência".

"Estamos a remover barreiras e dar condições a todos que queiram investir em Portugal nesta área", rematou.

A ministra elogiou o projeto de lítio verde da Bondalti, em Estarreja, dizendo que a empresa "já tem o projeto calendarizado e todas as condições para ter uma refinaria de lítio", que será em Portugal. 

Esta terça-feira o tema do lítio será abordado de novo por Pedro Reis e Maria da Graça Carvalho, na apresentação formal do Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, no âmbito do quadro regulamentar criado pela Comissão Europeia em março de 2023 para dar resposta a um "aumento exponencial" da procura por matérias-primas como o lítio, cobalto e níquel. 

Portugal tem já em marcha dois projetos mineiros para em Boticas e Montalegre para construir minas de lítio, mas o anterior Governo falou na hipótese de lançar um novo concurso para abrir a exploração deste mineral em mais regiões do país. Até agora este concurso não saiu aindada gaveta.