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Moçambique: Resultados oficiais das eleições só a 23 de dezembro
25/11/2024 19:34

O Conselho Constitucional (CC) moçambicano afirmou esta segunda-feira, 25 de novembro, estar a "trabalhar afincadamente" para alcançar a "verdade eleitoral" sobre as eleições gerais de 9 outubro, antevendo a proclamação dos resultados finais por volta de 23 de dezembro.

Num raro comunicado, assinado pela presidente daquele órgão, Lúcia Ribeiro, e que também sublinha ser uma "exceção" à prática do CC, justificada com o "momento atual de alarme social" e " de grande expectativa da sociedade", é recordado que a legislação não fixa "qualquer prazo para a conclusão do processo de validação e proclamação dos resultados eleitorais".

Contudo, também sublinha que a Constituição da República prevê que a primeira sessão da Assembleia da República "tem lugar até 20 dias após a proclamação dos resultados eleitorais".

"Tomando em consideração o facto de que a atual legislatura tomou posse no dia 12 de janeiro de 2020 e que a mesma (…) tem a duração de cinco anos, estamos perante uma condicionante temporal de natureza constitucional que obriga à sua estrita observância por parte deste órgão", lê-se no comunicado.

Para esta terça-feira está prevista uma reunião entre o presidente em exercício, Filipe Nyusi, e os candidatos presidenciais, destinada a abordar o momento pós-eleitoral. Daniel Chapo, (Frelimo), Ossufo Momade, (Renamo), e Lutero Simango (MDM) aceitaram o convite, mas a presença Venâncio Mondlane (Podemos), que tem protagonizado a contestação aos resultados que deram a vitória a Daniel Chapo e à Frelimo, é uma incógnita.