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Marques Mendes: greves nas escolas com solução à vista
24/11/2024 21:27

AVANÇOS DA EDUCAÇÃO

1. O governo diz que há menos alunos sem aulas. O Partido Socialista contesta. É palavra contra palavra? Para uns, sim. Para outros, não. Mas há um facto que faz diferença: os números não são do governo. São da Direção Geral de estabelecimento escolares. Uma Dir. Geral é uma entidade técnica e não política. Assim:

· Em dezembro de 2023, havia 21 mil alunos sem aulas. Em novembro deste ano este número reduziu-se em 90%.

· Esta melhoria deve-se, sobretudo, a um reforço de cinco mil docentes: por contratação por parte das escolas; pelo regresso de professores às escolas; pelo adiamento de aposentações.

· A novidade é que esta melhoria vai prosseguir nas próximas semanas. Por força de um concurso extraordinário já em fase final de conclusão, haverá mais professores nas escolas, sobretudo nas zonas tradicionalmente mais carenciadas de docentes: Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

2. Há, todavia, um problema novo que está a preocupar as famílias: um surto de greves por parte do pessoal não docente das escolas. Um surto de greves que está a paralisar muitas escolas. Esta é a má notícia. A boa notícia é que esta situação está em vias de se resolver.

· O Ministério da Educação está a ultimar uma solução que passa: primeiro, por diferenciar e valorizar em termos de remuneração o pessoal não docente que tem funções educativas; segundo, acordar essa solução com a Associação Nacional de Municípios (estes funcionários pertencem hoje às autarquias locais); finalmente, negociar os contornos da solução com os sindicatos. Tudo está a ser tratado para haver solução até ao fim do ano.

EMIGRAÇÃO AUMENTA

1. No debate orçamental, acaba de ser aprovado o novo IRS Jovem. Precisamente na mesma semana em que o INE divulgou os dados mais atualizados sobre a emigração. A conclusão é só uma: a situação agravou-se em 2023. Quer a emigração em geral, quer a dos jovens em particular.

2. Vejamos os números objetivos:

· Em 2023 saíram de Portugal 81 mil portugueses. É o valor mais alto dos últimos cinco anos. Um aumento de 13,5% face a 2022.

· Mais de metade destes novos emigrantes são jovens até aos 35 anos (46 mil). O número mais alto desde 2020.

· A maioria dos que saem (42%) tem curso superior. Ou seja, são jovens qualificados, que fazem falta a Portugal.

3. Com IRS Jovem ou sem IRS Jovem, todos estes dados mostram que o problema da nossa emigração continua a ser um problema sério.

· Na dimensão económica: precisamos de talentos e não estamos a ser capazes de retê-los.

· No domínio do rejuvenescimento da sociedade: com a emigração, não perdemos só talento. Perdemos também jovens em altura de terem filhos. Estes tenderão a nascer lá fora e não cá dentro.

· No domínio da desestruturação das famílias: um jovem que vai para o estrangeiro é um drama para a respetiva família. O drama do afastamento e da desestruturação.

· Só há um caminho: fazer crescer a economia; subir salários; e baixar impostos. Há que ter ambição.

O 25 DE NOVEMBRO

1. Comemora-se amanhã na AR o 25 de Novembro. Alguns questionam: porquê comemorar agora esta data quando antes não se comemorou? Eu poria a questão ao contrário: porquê só agora? A meu ver o 25 de Novembro já poderia ter sido celebrado antes. Porque foi um momento marcante da nossa democracia.

· Claro que há que distinguir entre o 25 de Abril e o 25 de novembro. O 25 de Abril é a data fundadora da democracia. Não é uma data comparável com qualquer outra. Nem substituível por qualquer outra. Tem uma identidade própria. A mais forte de todas.

· O 25 de novembro não tem a força do 25 de Abril. Mas foi, mesmo assim, um momento decisivo do nosso percurso democrático: repôs a pureza dos princípios de abril; acabou com as prisões arbitrárias que ofendiam o Estado de direito; eliminou a nova censura que já se instalava na comunicação social; garantiu que o País ia realizar mesmo eleições legislativas. Como diz António Barreto: "o 25 de Novembro salvou e garantiu a democracia".

2. Quanto aos partidos, há dois planos distintos a considerar:

· O primeiro é quanto ao PCP e BE. Compreende-se o seu incómodo. Eles sentem-se derrotados pelo 25 de Novembro.

· O segundo é quanto ao PS. Alguns socialistas parecem sentir algum desconforto com esta comemoração. Mas o desconforto não faz sentido. No plano político, o grande combatente e o grande vitorioso do 25 de Novembro foi Mário Soares. Sá Carneiro e Freitas do Amaral também tiveram o seu papel. Mas decisivo mesmo foi Mário Soares e o PS. Acho mesmo que, se fosse vivo, Mário Soares estaria na AR a celebrar. Num gesto de coerência. Tal como Eanes, que vai á AR. Noutro gesto de coerência. Eanes e Soares são as grandes referências do 25 de Novembro.

PRESIDENCIAIS E AUTÁRQUICAS

1. António José Seguro, ex-líder do PS, admitiu em entrevista que está a ponderar uma candidatura a PR. Para muitos pode ser uma surpresa. Para mim, não é, desde que há cerca de um mês Pedro Nuno Santos falou do seu nome como potencial candidato presidencial. Nessa altura, Seguro sentiu-se legitimado para poder avançar. Parece ter vontade e deu um sinal claro nesse sentido. Há que aguardar a confirmação.

2. O mesmo se diga de Gouveia e Melo. A imprensa de ontem diz que o Almirante não quer continuar a ser CEMA, porque quer ser candidato a PR. Também não me surpreende nada. Mesmo nada. Pelo menos desde o Verão, para não dizer antes, que considero que Gouveia e Melo tem esse desejo muito claro. Todos os sinais públicos eram nesse sentido. Tem esse direito.

3. Mas antes das presidenciais há eleições autárquicas. E os candidatos começam a posicionar-se. Tenho vindo a falar de alguns deles. Hoje, falarei de outros, em três municípios.

· Lisboa. No PSD é segura a recandidatura de Carlos Moedas. Mesmo assim, a sua formalização não deverá acontecer tão cedo. As dúvidas são no PS: Mariana Vieira da Silva, Alexandra Leitão ou Siza Vieira? Os três são hipóteses. Falta saber quem avança

· Porto. No PS está decidido: Manuel Pizarro é o candidato à Câmara. As dúvidas são no PSD: Pedro Duarte, José Pedro Aguiar Branco ou Miguel Guimarães? Um dos três será o selecionado.

· Cascais. Aqui já não há dúvidas. Há certezas. Do lado do PSD, o candidato é Piteira Lopes, atual vice-presidente da CM. Do lado do PS, é Marcos Perestrelo, atual vice-presidente da AR.

· Projetam-se, assim, bons combates políticos, sendo que Porto e Lisboa são politicamente marcantes.

UCRÂNIA: 1000 DIAS DEPOIS

1. Há na Europa um clima de receio quanto a um novo conflito global. Desde logo, o medo de que a Rússia use armas nucleares. O risco existe, obviamente. Mas não é provável o uso de armamento nuclear.

· Primeiro, a China não permite. Desde o início da guerra, a China apoia a Rússia. Com uma condição: a Rússia não usar armas nucleares. É uma linha vermelha. Ninguém acredita que a Rússia queira violar esta linha vermelha e perder o apoio da China.

· Segundo, Putin é um calculista e um homem racional. Pensa tudo com frieza. Ele sabe que a Rússia tem armas nucleares, mas sabe que o Ocidente também as tem: EUA, França e o RU.

· Terceiro. Esta ameaça é um clássico da Rússia. Desde o início da guerra, Putin já fez 12 ameaças desse tipo. Mas só arrisca ameaçar. Ele sabe que as armas nucleares não são para usar. Ninguém ganha ao usá-las. São para dissuadir.

2. As pessoas estão preocupadas com a segurança. Faz sentido. Mas, atenção: as guerras mais perigosas que podemos ter, no futuro, não são as guerras militares. São as guerras económicas e comerciais.

· O grande objetivo de Trump é o protecionismo económico: defender os produtos americanos da concorrência da China e dos EUA. Daí as ameaças de novas tarifas alfandegárias à entrada nos EUA de produtos chineses ou europeus. Isto pode gerar guerras. Mas são guerras comerciais. Não são guerras militares.

· Convém que a UE tenha clareza nas suas prioridades. Cuidar de reforçar o pilar europeu da NATO, com certeza. Mas a primeira grande prioridade é dialogar com os EUA para evitar a proliferação de guerras comerciais. Porque dão cabo da economia. Se a economia europeia já não está bem, com guerras económicas e comerciais ficará bem pior.