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Os conflitos de interesse de Musk, as férias da Função Pública e um OE com nota positiva
19/11/2024 07:01

Bom dia,

O Governo quer maior “gestão” das férias e saber a tempo das greves na Função Pública. A nova proposta de autorização legislativa explica um pouco mais do que se pretende mudar nas férias, pré-aviso de greves, cedência ou mobilidade. Fala em harmonização de regras para justificar a doença e admite baixas na Função Pública passadas por privados. Governo e sindicatos discutem esta terça-feira o assunto.

A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) recebeu avaliação positiva no índice orçamental IPP/ISEG, que avalia o rigor, transparência e responsabilidade orçamental das contas públicas. Esta é a primeira vez que uma proposta orçamental obtém nota positiva, mas a avaliação é apenas “satisfatória”, dado que ainda persistem obstáculos ao escrutínio das contas públicas.

A nova administração norte-americana começa a ganhar forma e não sem polémicas à mistura. Os líderes do novo Departamento de Eficiência Governamental, Elon Musk e Vivek Ramaswamy, recebem apoios públicos por via das suas empresas, o que faz com sejam abrangidos por uma lei que criminaliza conflitos de interesses. Se as funções forem consultivas, a história é outra. A nomeação pode parecer sem paralelo, mas pela Europa – ainda que com personalidades com menos património e poder de influência – há também casos de empresários que aconselham o poder.

Elon Musk, esse, que não teve uma infância fácil. Alvo de "bullying", refugiava-se nos livros para esquecer os dias menos felizes. Ávido leitor de fantasia e ficção, chegou a viver com apenas 1 dólar por dia, a comer hambúrgueres e laranjas. Mas aos 12 anos já fazia negócios e hoje é o homem mais rico do mundo. Leia aqui o perfil do amante de ficção científica que se tornou um inovador milionário. Dos carros elétricos (e autónimos) até á exploração espacial, são muitos os negócios de Musk.

Nos mercados financeiros olhamos a Oriente: Pequim aponta baterias à dívida "oculta" que fez crescer a China. Com a China em desaceleração, os governos locais têm menos dinheiro para gastar e estão cada vez mais pressionados pelo acumular de dívida. Para aliviar a pressão e dar liquidez imediata, o Governo central avançou com um programa de troca de dívida. Os analistas dizem que ajuda, mas alertam que é preciso mais para dar gás à economia.

Terça-feira é ainda dia de Radar África, onde olhamos para o oscilar de Moçambique entre a Venezuela e o Malawi. O futuro de Moçambique balança entre tornar-se uma Venezuela de África ou mimetizar o exemplo do Malawi. Pelo meio fica ainda a possibilidade de um entendimento entre a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) e o movimento de contestação ao resultado das eleições de 9 de outubro, liderado por Venâncio Mondlane, o qual foi candidato presidencial pelo Podemos (Partido Otimista pelo Desenvolvimento de Moçambique).

Boas leituras (em papel, no site ou por via do Whatsapp do Negócios). De segunda a sexta-feira, pode ainda acompanhar o programa televisivo do Negócios no NOW, disponível na posição 9.