Representante da República apela à sereneidade até parlamento da Madeira decidir moção de censura
10/11/2024 13:08
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, considerou este domingo que a apresentação de uma moção de censura "é normal" em regimes democráticos, defendendo a necessidade de "serenidade" até que a Assembleia Legislativa decida sobre o assunto.
"A única coisa que vos quero dizer é que nós vivemos em democracia. A situação que vivemos atualmente é normal em democracia. As moções de confiança, as moções de rejeição são instrumentos previstos nos regime democráticos", disse o juiz conselheiro aos jornalistas à margem da cerimónia comemorativas da Liga dos Combatentes, no Funchal.
Ireneu Barreto reagia à apresentação de uma moção de censura, pelo grupo parlamentar do Chega, ao Governo Regional liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque na Assembleia Legislativa da Madeira.
O representante defendeu ser preciso aguardar "com serenidade que a Assembleia [Legislativa da Madeira] se pronuncie", recusando "dizer nada de especial que possa ser entendido como condicionando ou interferindo nos trabalhos da Assembleia".
Ireneu Barreto também apelou a que a população "mantenha a calma que bem merece, a serenidade no dia a dia" e que "acredite no futuro".
"A Madeira continua a funcionar, continua a ter barcos no porto, aviões a aterrar, os hotéis a funcionar, os percursos pedestres a funcionarem, a economia a funcionar, os nossos restaurantes a funcionarem, está tudo a funcionar. Nós somos e continuamos a ser o melhor destino insular do mundo", concluiu.
Quarta-feira, o Chega/Madeira anunciou a apresentação de uma moção de censura ao Governo Regional da Madeira liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, justificando a iniciativa com o facto de cinco elementos do executivo regional serem arguidos em processos suspeitos de corrupção.
Albuquerque já declarou que não se vai demitir do cargo na sequência da "inesperada" e "inoportuna" moção de censura, assegurando estar preparado para todos os cenários.
O líder do PS/Paulo Cafôfo, anunciou sábado que o partido vai votar a favor da moção de censura e a estrutura regional da Iniciativa Liberal (IL) também indicou que vai viabilizar a iniciativa legislativa.
JPP e o CDS-PP vão reunir as respetivas comissões políticas regionais nos próximos dias para tomarem posição.
Miguel Albuquerque foi constituído arguido no final de janeiro num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder e prevaricação, entre outros. Em causa estão alegados favorecimentos de empresários pelo poder público, em troca de contrapartidas.
O social-democrata, líder do Governo Regional desde 2015, acabou por se demitir - depois de o PAN retirar o apoio que permitia à coligação PSD/CDS-PP governar com maioria absoluta -, mas venceu as eleições antecipadas de maio.
Num acordo pós-eleitoral, PSD (com 19 eleitos) e CDS-PP (dois) não conseguiram os 24 assentos necessários a uma maioria absoluta, tendo a abstenção de três deputados do Chega permitido a aprovação do Orçamento da Madeira para 2024.
Os sociais-democratas deixaram de ter, pela primeira vez em tempo de democracia e autonomia, maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma.
O parlamento regional é composto por 19 deputados do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP, um da IL e um do PAN.
Entretanto, em setembro, os secretários regionais das Finanças (Rogério Gouveia), Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos) e Equipamentos e Infraestruturas (Pedro Fino), foram constituídos arguidos, no âmbito da operação "AB INITIO", sobre suspeitas de criminalidade económica e financeira.
Esta semana foi conhecido um outro processo que envolve o secretário da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, também constituído arguido.
A conferência dos representantes dos partidos na Assembleia Legislativa da Madeira reúne-se segunda-feira para agendar a discussão da moção de censura ao Governo Regional.
Wall Street volta ao vermelho após impulso dado por Trump
12/11/2024 21:29
Lucros semestrais do El Corte Inglês aumentam 11% para 203 milhões
12/11/2024 19:51
CES preocupado com carga fiscal indireta, habitação, saúde, educação e transportes
12/11/2024 19:26
Pedro Nuno responsabiliza Montenegro e Ana Paula Martins por efeitos da greve do INEM
12/11/2024 18:55
Concorrência espanhola avança com investigação aprofundada a fusão BBVA/Sabadell
12/11/2024 18:35
Trump perto de escolher próximo secretário do Tesouro
12/11/2024 18:22
"Promover um território mais sustentável não é limitar a sua capacidade de crescimento"
12/11/2024 17:51
"Não queremos RTP obesa, queremos RTP ágil e musculada", diz ministro
12/11/2024 17:43
Lisboa volta às perdas. EDPR afunda quase 4%
12/11/2024 16:51
Ana Figueiredo: "A mudança e a disrupção são os nossos nomes do meio"
12/11/2024 16:12
Eleição de Trump e crise política afundam confiança dos investidores alemães
12/11/2024 15:46
Startup norte-americana Bounce capta 19 milhões com investimento português
12/11/2024 15:01
Ministra da Saúde admite concentrar urgências de obstetrícia em zonas carenciadas de profissionais
12/11/2024 14:55
Ministra saberá "interpretar resultados" dos inquéritos às mortes do INEM
12/11/2024 14:50
OPEP volta a reduzir previsão de crescimento da procura mundial de petróleo em 2024 e 2025
12/11/2024 14:20
Vice-chanceler alemão diz que ignorar alterações climáticas é "destruir liberdade"
12/11/2024 13:55
Alterações climáticas são a nossa "Estrela da Morte", diz CEO da EDP Comercial
12/11/2024 13:13
Cabo Verde é o único país africano na Web Summit
12/11/2024 12:42
Produção na construção acelera crescimento para 2,3% em setembro
12/11/2024 11:47
Lucros da AstraZeneca sobem 11% para 5.214 milhões até setembro
12/11/2024 11:30