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COP16 arranca com promessa de coligação global de paz com a natureza
21/10/2024 10:53

A 16.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP16) arranca nesta segunda-feira e prolonga-se até dia 1 de novembro em Cali, na Colômbia, com a promessa de subscrição de uma coligação global de paz com a natureza.

A iniciativa da Colômbia, anfitriã da COP16, será apresentada oficialmente no dia 29 de outubro como um apelo à ação global para repensar a forma como os seres humanos se relacionam com o ambiente, para o seu cuidado, proteção e conservação.

Neste manifesto, os governos comprometem-se, entre outras coisas, a promover a consolidação, o fortalecimento e a criação de novos laços entre países e regiões, bem como o reforço da cooperação internacional e uma maior assistência aos países em desenvolvimento.

Esta coligação servirá de plataforma de ação após a COP16, procurando envolver os governos e a sociedade num esforço conjunto para a preservação da natureza.

Segunda a organização, mais de 100 ministros e 12 chefes de Estado confirmaram a sua presença nesta conferência. São esperados mais de 14 mil delegados internacionais para debater os desafios de proteção da biodiversidade biológica.

A COP16 será a primeira reunião global desde a adoção do Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, na COP15, em dezembro de 2022, em Montreal, Canadá, que se destacou como a mais importante dos últimos anos, estabelecendo 23 metas globais orientadas para uma ação urgente ao longo da década até 2030 para lidar com uma das maiores crises planetárias, a da perda de biodiversidade, a par das crises climática e de recursos/poluição.

Astrid Schomaker, secretária da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), salientou em conferência de imprensa que "esta é a nossa primeira oportunidade para avaliar em que ponto estamos em termos de implementação do Quadro de Kunming-Montreal. Será um momento político crucial para a biodiversidade".  

Também a associação ambientalista ZERO destaca a urgência de ação global. "As ações definidas em cada meta precisam de ser iniciadas imediatamente e concluídas até 2030 de forma a se conseguirem cumprir objetivos de longo-prazo para 2050. As metas em causa focam-se em três grandes áreas: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas por meio do uso sustentável de recursos e da partilha de benefícios e, por último, implementar ferramentas e soluções", assinala num comunicado divulgado nesta segunda-feira.

Entre as metas em causa, destaca-se a para a necessidade de planear e gerir todas as áreas para reduzir a perda de biodiversidade, restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados e conservar pelo menos 30% das áreas terrestres e de águas interiores, e das áreas marinhas e costeiras.

Na COP16, os governos deverão avaliar o estado da implementação do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal, alinhando as suas Estratégias e Planos de Ação Nacionais de Biodiversidade com os objetivos globais e urgentes.

Deverá também servir para detalhar o quadro de monitorização e trabalhar na mobilização de recursos para a sua implementação. Entre outras tarefas, a COP 16 também deve finalizar e operacionalizar o mecanismo multilateral sobre o compartilhamento justo e equitativo de benefícios do uso de informações de sequência digital sobre recursos genéticos.

"Com a perda de biodiversidade a não mostrar sinais de redução e ondas de calor, secas e inundações a afetarem comunidades ao todo o mundo, a COP16 deve servir como um momento para reforçar a ação equitativa, promover soluções e aumentar a estrutura política para deter e reverter a perda da natureza até 2030", sublinha a ZERO.

Segundo a ZERO, uma das obrigações de Portugal é a submissão à Convenção da sua Estratégia e Plano de Ação Nacional de Biodiversidade até 2025, "algo que ainda não aconteceu". Ou seja, Portugal tem uma Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 aprovada em 2018 e uma Estratégia Nacional para as Florestas atualizada em 2015 "e tem agora de rever estes documentos em linha com as metas para 2030 que a Convenção e a União Europeia assumiram", defende a associação ambientalista.

O país tema também "muito a fazer", segundo a ZERO, para assegurar o compromisso de proteger legalmente um mínimo de 30% da superfície terrestre da União Europeia e um mínimo de 30% da superfície marítima da UE, uma vez que tal ainda não é uma realidade.