Governo diz que fábrica de baterias da chinesa CALB em Sines é "imprescindível". Vai obrigar a corta
09/10/2024 14:09
O Governo decidiu declarar de "imprescindível utilidade pública a instalação de uma unidade industrial de produção de baterias de lítio" na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), um projeto que está a cargo da empresa China Aviation Lithium Battery Technology (CALB). A decisão está patente num despacho assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Pedro Manuel Monteiro Machado, e pelo secretário de Estado das Florestas, Rui Miguel Ladeira Pereira, publicado esta quarta-feira em Diário da República.
O projeto representa um investimento de cerca de 2.060 milhões de euros, acima dos dois mil milhões avançados incicialmente
Além desta declaração de "imprescindível utilidade pública", que inclui a respetiva ligação do projeto localizado nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém à subestação elétrica da REN, o Governo condiciona com este despacho o corte de 410 sobreiros na área do projeto (7,66 hectares) "à aprovação e implementação do projeto de compensação, bem como ao cumprimento das medidas da declaração de impacte ambiental relacionadas com a desflorestação".
A CALB terá ainda de apresentar, antes do início da obra, os elementos relativos à caracterização das áreas de povoamento a converter e do número de árvores que será necessário abater para a ligação a 400 kV à subestação de Sines", diz o despacho.
A empresa apresentou já um projeto de compensação (e respetivo plano de gestão), prevendo a arborização com sobreiro, com a salvaguarda da regeneração natural de sobreiro existente, numa área de 41,91 hectares na freguesia de Sines e na União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra.
Neste momento, o projeto tem o estatuto de Potencial Interesse Nacional (PIN), atribuído pelo Governo, tendo em conta as expectativas de um "forte impacto na economia nacional e local, com a criação da cadeia de valor do lítio, geração de postos de trabalho, parcerias com universidades e instituições para investigação e desenvolvimento de produtos de base tecnológica e implementação e escalabilidade na unidade, entre outros aspetos".
Além disso, tanto a fábrica de baterias de lítio como a ligação à rede elétrica nacional foram sujeitas a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), com emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Título Único Ambiental.
Bolsa de Lisboa avança 0,18%. Greenvolt e Galp pesam na negociação
28/10/2024 08:25
5 coisas que precisa de saber para começar o dia
28/10/2024 07:30
Galp lucra 890 milhões de euros até Setembro
28/10/2024 07:21
?O instinto é a nossa maior arma?
28/10/2024 07:07
O extra do IRC, Mota-Engil fora de Bogotá e a entrevista ao ministro da Agricultura
28/10/2024 07:01
Boeing planeia aumento de capital superior a 15 mil milhões de dólares já na segunda-feira
28/10/2024 00:10
"Seria justo" repetir aumento extra das pensões mais baixas
27/10/2024 21:33
Greve na CP suprimiu oito comboios até às 19:00, metade no serviço de longo curso
27/10/2024 20:43
A sua semana dia a dia: época de resultados em Lisboa, a Inapa e o PIB da Zona Euro
27/10/2024 19:00
Presidente da República vai participar na Cimeira Ibero-Americana no Equador
27/10/2024 18:28
Médio Oriente: Países pedem manutenção de acordo entre Israel e banca da Palestina
27/10/2024 16:47
Observadores internacionais denunciam ?retrocesso democrático? na Geórgia
27/10/2024 16:03
Eles existem. Os ?cavaleiros orçamentais? não desapareceram. A UTAO identificou 19
27/10/2024 15:30
Primeiro-ministro japonês perde maioria e reconhece "duro julgamento" dos eleitores
27/10/2024 15:18
Tarifa do subsídio social entre Açores e continente baixa para 119 euros
27/10/2024 14:18
Ministro da Agricultura diz que ?não há cortes? no investimento no PEPAC: "É fazer as contas?
27/10/2024 11:00
FMI diz que revisão do IRS Jovem vai na direção certa mas mantém dúvidas sobre eficácia
27/10/2024 10:07
Para combater inflação elevada, Turquia pondera suspender aumento de impostos
27/10/2024 09:30
Ministro da Agricultura: "Seria muito complicado" não ter OE para "ano crucial"
26/10/2024 21:00
Portugal quer comprar 36 equipamentos militares de artilharia até 2034
26/10/2024 20:41