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França conta arrecadar 60 mil milhões em 2025 com corte na despesa e aumento de impostos
02/10/2024 13:49

O primeiro-ministro de França, Michel Barnier, está a planear avançar com cortes de despesa e aumentos de impostos para equilibrar as contas públicas gaulesas. A intenção é que, com estas medidas de contenção orçamental, o Governo possa arrecadar 60 mil milhões de euros para o erário público em 2025.

Com um défice orçamental crescente e a necessidade de reforçar a confiança dos investidores no país, o homem incumbido pelo presidente francês, Emmanuel Macron, para chefe de Governo está empenhado em reduzir o défice orçamental no próximo ano dos 6,1% previstos para este ano, para 5%. Quanto à meta de 3% exigida pelas regras orçamentais europeias, França estima que apenas possa cumpri-la em 2029.

Para colocar o défice orçamental nos 5%, Michel Barnier admitiu esta terça-feira no Parlamento francês que será necessário "reduzir a despesa". "Reduzir a despesa significa abandonarmos o 'dinheiro mágico', a ilusão de que tudo é gratuito e a tentação de subsidiar tudo", afirmou, adiantando que "dois terços" do esforço de recuperação das contas públicas francesas resultará desta via no próximo ano.

Vários membros Governo envolvidos nas negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE 2025) afirmaram esta quarta-feira, sob anonimato a vários jornais internacionais, que, "pouco mais de dois terços" do total de redução de despesa prevista será conseguida através de cortes nas despesas dos diferentes Ministérios, bem como nos orçamentos das autoridades locais e no sistema de Segurança Social.

Uma das medidas em cima da mesa é que as pensões, uma despesa importante para as finanças públicas francesas, não sejam ajustadas à inflação no início do ano, mas sim a meio do ano.

Michel Barnier avançou também, em audição no Parlamento, que vai "pedir a participação na recuperação coletiva às grandes empresas que têm lucros significativos e pedir uma contribuição excecional aos franceses mais ricos" para evitar uma penalização dos trabalhadores da classe média e baixa. Isso significa, na prática, uma maior tributação dos lucros e dos rendimentos dos mais ricos.

Segundo fontes do Governo, estima-se que possam ser arrecadados "mais de 20 milhões de euros" em aumentos temporários de impostos sobre os mais ricos e os lucros das grandes empresas. Por outro lado, está também a ser estudada a possibilidade de aumentar a tributação "verde", com uma penalização fiscal das empresas e comportamentos dos consumidores mais poluentes.

A expectativa é de que, com essa redução de despesa e subida de impostos que deverá constar da proposta de Orçamento do Estado a apresentar por Michel Barnier no dia 10 de outubro, possam ser arrecadados 60 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 2% do PIB francês. 

A necessidade de um Orçamento do Estado mais contido é explicada pelo facto de as receitas fiscais terem ficado aquém das expectativas este ano, criando um "buraco" orçamental a que é preciso dar resposta. Além disso, a Comissão Europeia abriu, no ínicio deste ano, um procedimento por défice excessivo contra a França, o que está a obrigar o Governo francês a procurar credibilizar a economia gaulesa junto dos mercados, mostrando que o país está comprometido com o cumprimento das regras orçamentais a médio prazo.

A expectativa do anterior Governo de Emmanuel Macron era que o saldo negativo das contas públicas ficasse nos 3% em 2027. Porém, dada a atual conjuntura económica em França, o novo Governo adiou o prazo em dois anos. Entretanto, prevê-se também que a dívida pública de França aumente para cerca de 115% do PIB no próximo ano, o que compara com cerca de 113% previstos para este ano.