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Revisão do modelo de "emprego vitalício" marca debate eleitoral no Japão
24/09/2024 15:00

A cultura do "homem assalariado" e do "emprego vitalício" são características do mercado de trabalho no Japão há décadas. Mas as intenções de reformar o tradicional modelo de trabalho, com a facilitação das contratações e dos despedimentos, têm estado a ganhar tração na corrida à sucessão do primeiro-ministro demissionário, ameaçando um dos bastiões políticos mais "sagrados" do país.

A revisão das regras de contratação e, em particular, de despedimento é um tema politicamente sensível no Japão. A discussão tem sido sucessivamente adiada, apesar de vários organismos internacionais como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) apontarem há anos a falta de flexibilidade no mercado de trabalho como um dos fatores responsáveis pelas baixas taxas de crescimento no Japão.

Segundo a OCDE, a cultura de "emprego vitalício" tem desincentivado a entrada de novas empresas no país e tem contribuído para um aumento da disparidade entre trabalhadores regulares e não regulares. Além disso, a entidade sediada em Paris tem alertado para a necessidade de se "desbloquear" a movimentação de mão de obra dos setores de atividade "maduros" para setores em crescimento.

Apesar de não ser uma discussão nova no país, a ideia de flexibilizar as regras do mercado de trabalho voltou a ganhar forma com a demissão do então primeiro-ministro Fumio Kushida em agosto. Como o Partido Liberal Democrata (PLD) controla ambas as câmaras da Dieta (parlamento japonês), o sucessor de Fumio Kushida enquanto presidente do PLD será nomeado também primeiro-ministro do país.

Pelo menos dois dos nove candidatos às eleições internas do PLD, marcadas para 27 de setembro, já anunciaram a intenção de aliviar as rígidas regras laborais japonesas, segundo um levantamento feito pela Reuters. É o caso de Shinjiro Koizumi e Taro Kono.

Shinjiro Koizumi, filho do ex-primeiro-ministro Junichiro Koizumi, tem defendido que uma estratégia de crescimento para o país tem de passar obrigatoriamente por "criar um sistema que promova a passagem de mão de obra para startups e pequenas empresas de setores em crescimento". O candidato de 43 anos prometeu ainda avançar com um projeto de reforma da lei laboral no próximo ano, se for eleito líder do partido.

Na mesma linha, Taro Kono comprometeu-se a rever as regras laborais, para facilitar contratações e despedimentos, e propôs avançar com um quadro de compensação monetária para os trabalhadores despedidos como forma de resolver litígios. Segundo ele, a medida garantiria "mais flexibilidade no mercado de trabalho".

Japoneses mantêm-se 12,3 anos no mesmo posto de trabalho

A cultura do "emprego vitalício" está enraizada na história japonesa. Este foi um modelo que vingou no pós-guerra, quando a população japonesa aumentou substancialmente e era necessário fixá-la para apoiar a sua retoma económica do país. Atualmente, os trabalhadores japoneses mantém-se, em média, no mesmo emprego durante 12,3 anos. O valor compara com 4,1 anos nos Estados Unidos e 9,7 anos na Alemanha.

A proposta de mexida nas históricas leis laborais está, no entanto, a levantar críticas no país, sobretudo junto dos sindicatos e forças políticas mais conservadoras, que temem um aumento dos despedimentos. "Oponho-me veementemente a qualquer flexibilização das regras que permitam às empresas despedir trabalhadores livremente", afirmou Tomoko Yoshino, presidente da Rengo, a maior organização sindical do Japão.

Por outro lado, a medida foi saudada por alguns empresários japoneses de renome, como o CEO da Suntory Holdings, Takeshi Niinami, que defendeu que "as regras criadas durante o boom económico do pós-guerra centrado na indústria e devem ser revistas". Há ainda quem considere que a proposta tem como objetivo "refrescar" o partido, procurando afastá-lo dos escândalos de corrupção que o têm denegrido nos últimos meses.

Os proponentes da revisão dessas regras dizem que o Japão tem agora uma oportunidade histórica para revisitar esse dossier tendo em conta que saiu recentemente da deflação que enfrentava há décadas e as empresas apresentaram este ano os maiores aumentos salariais em três décadas. Além disso, recordam que a taxa de desemprego tem estado consistentemente baixa, a rondar os 3%.

As regras para despedir no Japão exigem um conjunto de requisitos como, por exemplo, evidência concreta de que existe uma necessidade económica para uma empresa diminuir os seu quadro de pessoal. Sem estar preenchidos esses requisitos, as empresas estão impossibilitadas de despedir.