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IRC e dividendos permitem excedente de 0,7% do PIB neste ano
19/09/2024 11:00

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) reviu nesta quinta-feira em alta a previsão de excedente orçamental para este ano, estimando agora que seja possível obter um excedente de 0,7% do PIB, bastante acima dos 0,2% a 0,3% do PIB que têm vindo a ser antecipados pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

São os dados da execução da receita que estão as melhorar ainda significativamente as perspetivas face aos 0,5% do PIB de excedente previstos pelo CFP há poucos meses, em abril, depois de uma forte reviravolta no comportamento da receita de IRC em julho, devido ao adiamento da entrega da declarações anual do imposto para este mês. O saldo em contabilidade pública teve uma melhoria, num mês, superior a 2,7 mil milhões de euros, passando a um excedente de 1.059,8 milhões de euros.

Este não é o único contributo, mas o organismo adianta que a subida das receitas de IRC explica grande parte da revisão, justificando 80% das melhorias na receita fiscal e contributiva, com a evolução da receita de contribuições sociais a justificar o remanescente.

"O primeiro traduz o reflexo dos resultados económicos positivos gerados pelas empresas (incluindo do sector financeiro), enquanto o segundo reflete a resiliência do mercado de trabalho, que continua a ser marcado por um nível de emprego que tem sustentado o crescimento das remunerações e das contribuições acima do antecipado nos documentos de programação orçamental do Governo", reflete o CFP, na atualização de perspetivas económicas e orçamentais para até 2028, hoje publicada.

Além destes contributos, há ainda a entrada de dividendos, "em particular o dividendo extraordinário distribuído pela Caixa Geral de Depósitos no final do mês do agosto", bem como "a perspetiva de maiores dividendos a obter pelos Fundos de Segurança Social, em virtude do forte crescimento observado no 1.º semestre".

(Em atualização)