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Ministro das Finanças vai ser ouvido no parlamento sobre combustíveis
18/09/2024 15:26

Os deputados da comissão de Orçamento e Finanças aprovaram esta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento do PS para ouvir o ministro das Finanças sobre a estratégia fiscal do Governo no âmbito dos combustíveis.

A justificar este pedido de audição urgente a Miranda Sarmento está, segundo referem os deputados do PS, a subida da carga fiscal sobre os combustíveis observada desde agosto, nomeadamente na sequência da decisão do Governo de descongelar a taxa de carbono.

"Pese embora não tenha havido qualquer comunicação prévia do Governo sobre qual é a sua estratégia nesta matéria, o Governo já avançou com o descongelamento da taxa de carbono", refere o requerimento dos socialistas, notando que, desde a última semana de agosto, "a carga fiscal sobre os combustíveis aumentou cerca de sete cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo", o que significa que "no espaço de menos de um mês os portugueses passaram a pagar mais 4% a 5% na fatura do combustível por decisão administrativa" do executivo.

O PS recorda que, em resposta a uma pergunta sua, o Governo afirmou a sua intenção de eliminar "progressivamente" o congelamento da taxa de carbono, mas "não fez qualquer referência ao mecanismo de compensação de receita de IVA por descida da taxa unitária de ISP".

Desta forma, sustenta o PS, "fica em aberto se o Governo tem ou não a intenção de proceder nos próximos tempos a subidas das taxas unitárias de ISP", eliminando o efeito da redução da taxa unitária deste imposto "que se encontra em vigor".

Perante esta "incógnita", o PS decidiu chamar ao parlamento, com caráter de urgência, o ministro da Estado e das Finanças, para que Miranda Sarmento possa ser "claro e objetivo" sobre as intervenções que o Governo pretende realizar futuramente, "designadamente se tem a intenção de continuar a agravar o preço dos combustíveis pela via fiscal e até quando".