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Quase 900 jovens já beneficiaram das isenções na compra de casa própria
18/09/2024 13:58

Falando na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes fez um balanço das iniciativas do seu ministério, dando destaque à isenção de Imposto Municipal sobre Transações (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente para os jovens com até 35 anos para imóveis até 316.772 euros.

"Desde o dia 1 de agosto, 894 jovens puderam comprar a sua primeira habitação", utilizando este recurso, afirmou a ministra.

Outra das iniciativas do ministério é a garantia pública nos créditos à habitação para jovens. Balseiro Lopes admitiu atrasos na concretização dessa medida, mas assegurou que estará em vigor ainda este ano. "Em dezembro, estará em pleno funcionamento", afirmou a governante.

No que respeita ao alojamento para jovens estudantes do ensino superior, o Governo tem disponíveis mais 700 camas no INATEL e pousadas da juventude "já neste ano letivo" e aprovou uma "linha de financiamento de 5,5 milhões para que as instituições de ensino superior possam criar condições de alojamento", negociando quartos.

No dia 16 de setembro, o ministério recebeu a "confirmação de que 662 camas já estão contratualizadas ou em fase de contratualização" no quadro desta linha de financiamento.

Este aumento supera, segundo a governante, "a média anual de novas camas nos anos anteriores, que foi de 132".

"Estou a prestar contas do que foi anunciado a 23 de maio", data em que foi apresentado um pacote de medidas para os "jovens portugueses não terem de emigrar".

Portugal deve ser um "país onde os jovens querem viver, trabalhar, constituir família e construir o seu futuro", disse.

Nesse pacote está a remodelação do Porta 65 Jovem, que apoia o arrendamento, uma medida em que a ministra também admitiu algum atraso, mas, "a partir da próxima semana, terá já as novas regras", que retiram o limite de renda como fator de exclusão, menos recibos para obter o apoio ou alteração das regras de inscrição.

Na sessão, a ministra foi confrontada por vários deputados da oposição sobre a possibilidade de aumentos das propinas, mas a governante salientou que essa questão "depende do Orçamento de Estado".

"Nas prioridades e dificuldades de um aluno no ensino superior, o primeiro problema não são as propinas, é o alojamento estudantil, e em segundo lugar a alimentação" e o Governo está focado nessas questões, acrescentou ainda a ministra.

O momento mais tenso do debate foi entre a deputada Rita Matias (Chega) que contestou, mais uma vez, o facto de a ministra ter concordado com o uso da designação "pessoas que menstruam" num documento técnico do Ministério da Saúde.

"Não sou uma pessoa que menstrua, recuso-me ser chamada de pessoa lactante", disse a deputada do Chega.

"Temos jovens que não têm acesso à habitação, que vivem aos 30 anos em casa dos pais, que se suicidam por falta de apoio psicológico e a senhora vem a este parlamento perguntar-me se sei o que é uma mulher? Temos prioridades diferentes, para participar num vídeo para o tiktok não estou disponível", respondeu a governante.