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Miranda Sarmento prevê decisão em "breve" sobre cativação de verbas de promoção de vinhos
15/07/2024 15:36

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que o Governo se encontra "a analisar" as cativações de verbas destinadas à promoção dos vinhos do Douro, mas adiantou que uma decisão será tomada "a muito breve trecho".

"Estamos a analisar. É uma decisão que depende do enquadramento orçamental - é algo que vem detrás. Teremos que analisar dentro do envelope financeiro do programa orçamental da Agricultura e procuraremos a melhor solução possível de equilíbrio entre aquilo que é naturalmente o desejo do setor - de ter mais verbas - e o equilíbrio orçamental de todo o país", afirmou, em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião ministerial em Bruxelas.

Miranda Sarmento indicou que o processo se encontra "em análise nos serviços do Ministério das Finanças" e que acredita que uma decisão pode ser tomada "a muito breve trecho". "Há procedimentos que têm e devem ser cumpridos e que estão a decorrer", frisou.

As declarações de Miranda Sarmento surgem depois de há dias o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, ter afirmado que tinha falado com o seu colega na tentativa de encontrar uma solução para travar o que qualificou de "injustiça", dado que há "um desvirtuar do objetivo" da taxa.

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) não depende de verbas do Orçamento do Estado, vivendo exclusivamente de receita própria, procedente designadamente de três tipos de taxas pagas pelos operadores, incluindo uma precisamente destinada à promoção.

Porém, como instituto público, precisa de autorização prévia para contrair despesa. E, todos os anos, há verbas destinadas à promoção e internacionalização que ficam por executar.

Segundo dados facultados ao Negócios, em novembro, por um representante do Conselho Interprofissional do IVDP, desde 2021 ficaram 2,5 milhões de euros por gastar, porque ou o Ministério das Finanças não desbloqueia o uso das verbas ou fá-lo tardiamente, inviabilizando iniciativas, como a participação em feiras.