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Governo admite "algumas" mexidas no subsídio de desemprego
10/07/2024 12:11

Alinhando o seu discurso com o do primeiro-ministro, a ministra do Trabalho põe agora tónica na necessidade de avaliar as prestações não contributivas como o subsídio social de desemprego, mas também admite "algumas" mexidas no subsídio de desemprego.

Num esclarecimento aos deputados, no Parlamento, Rosário Palma Ramalho começou por falar no subsídio social de desemprego, referindo que "quem não está a trabalhar preenche a condição de recursos", ou seja, as condições de acesso que se baseiam no rendimento, "mais facilmente do que quem não está".

No caso do subsídio social de desemprego "também sabemos que as pessoas recusam propostas de emprego com facilidade" e "é necessário aumentar a fiscalização para evitar situações de abuso".

Na comissão do Trabalho, onde está a ser ouvida, a ministra considerou que com o regresso da administração pública ao trabalho presencial as "situações de abuso tenderão a diminuir".

Rosário Palma Ramalho disse que tem "dados concretos sobre pessoas que somando prestações sociais estão acima do salário mínimo".

"E foi isso que quis dizer. Depois foi muito empolado – se calhar não me exprimi bem - para [a ideia] que ia haver grandes mexidas no subsídio de desemprego. Poderá haver algumas. Mas, de novo, vamos levar aos parceiros sociais", disse.

"Esta é uma queixa das empresas: que não têm mão-de-obra", com os trabalhadores a considerarem que "se juntar os subsídios é melhor ficar em casa". "Nós temos de fazer alguma coisa aqui", disse.

Questionada pelos deputados sobre se aceita alterar o conceito de emprego conveniente, como defende a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), a ministra disse que qualquer proposta de qualquer parceiro será avaliada em concertação social.

"Tem de se ver tudo em concertação social", disse a ministra. "Nada está fechado. Qualquer matéria que qualquer parceiro social quiser discutir será discutida".

As declarações iniciais da ministra, recorde-se, apontavam no sentido de acumular o subsídio de desemprego com rendimentos do trabalho.