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Bruxelas avança com pacote de apoio de 15 milhões para produtores de vinho portugueses
09/07/2024 15:51

A Comissão Europeia propôs, esta terça-feira, mobilizar 15 milhões de euros da reserva agrícola para apoiar produtores de vinho portugueses que enfrentam graves perturbações do mercado.

A verba a destinar aos produtores de vinho portugueses faz parte de um pacote de 77 milhões de euros que também vai contemplar agricultores dos setores frutícola, hortícola e vitivinícola de mais três países "recentemente afetados por acontecimentos climáticos adversos sem precedentes", com Portugal a receber o segundo maior em "ex aequo" com a Chéquia.

Em comunicado, o executivo comunitário adianta que as propostas foram aceites pelos Estados-membros, com Portugal a ficar então com 15 milhões de euros, à semelhança da Chéquia. Já 37 milhões de euros vão ser destinados à Polónia e 10 milhões à Aústria, sendo que cada um dos países pode complementar o apoio comunitário até 200% com fundos nacionais.

O apoio à destilação temporária e excecional de vinho em casos de crise para os beneficiários em Portugal tem de ser pago até 30 de abril de 2025, enquanto os pagamentos aos agricultores da Chéquia, da Áustria e da Polónia ao abrigo do apoio financeiro de emergência têm de ser efetuados até 31 de janeiro.

Os atos legislativos que estabelecem as disposições relativas a estes apoios serão adotados nos próximos dias, sendo diretamente aplicáveis após a sua entrada em vigor ainda este mês, explica.

A Comissão Europeia justifica os apoios aos produtores de vinho em Portugal com o facto de estarem "a ser afetados por desequilíbrios de mercado que poderão transformar-se numa crise prolongada e mais alargada".

"A atual acumulação de existências sem precedentes em Portugal resulta de uma diminuição das vendas de vinho tinto, combinada com o aumento da produção no ano passado", salienta a Comissão Europeia, lembrando que, no ano passado, Portugal foi o Estado-membro que registou o maior aumento de produção face ao ano anterior.

Assim, o pacote de apoio "financiará a destilação temporária de vinho em resposta à situação de crise neste país, a fim de eliminar quantidades excedentárias e reequilibrar o mercado".

"Para evitar distorções da concorrência, a utilização do álcool assim obtido deve limitar-se a fins industriais, nomeadamente produtos de desinfeção e fármacos, assim como a fins energéticos", explica Bruxelas, indicando que "cabe às autoridades nacionais definir as regras de candidatura ao apoio, podendo atribuir a ajuda financeira a produtores, cooperativas, destiladores e empresas vitivinícolas", devendo Portugal comunicar à Comissão Europeia a execução da medida, nomeadamente as quantidades de vinho retiradas do mercado em cada região.

Com efeito, para dar resposta "aos desafios de monta que o setor vitivinícola da União Europeia enfrenta", a Comissão criou recentemente um grupo de alto nível sobre política vitivinícola que deverá formular recomendações até ao início de 2025 sobre a evolução futura das políticas nesta matéria, recorda o executivo liderado por Ursula von der Leyen.

"Com este apoio de emergência, a Comissão Europeia prestará a tão necessária ajuda aos agricultores da Áustria, da Chéquia, da Polónia e de Portugal", salienta o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, apontando que "as fortes perturbações climáticas e do mercado que afetaram estes agricultores mostram, uma vez mais, que a existência de uma reserva agrícola substancial no orçamento da Política Agrícola Comum é importante para garantir estabilidade perante crises cada vez mais graves e imprevisíveis".

"A estabilidade do setor agrícola é fundamental para a estabilidade da nossa sociedade. Por isso, agora e no futuro, a Comissão estará ao lado dos agricultores nos momentos difíceis", declarou, citado na mesma nota.