PGR admite que investigações no processo contra Costa continuam
08/07/2024 22:00
A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, disse - na primeira entrevista em seis anos de mandato, esta segunda-feira, na RTP - que não "privilegia o culto da imagem" e prefere a discrição ao "espalhafato".
Lucília Gago assumiu "inteira responsabilidade" no parágrafo que levou à demissão de António Costa. "Esse parágrafo foi concebido conjuntamente, entre mim e o gabinete de imprensa. É da minha inteira responsabilidade a sua inclusão e divulgação. Não era compreensível a omissão dessa referência. Numa operação que envolveu buscas e operações na residência oficial do primeiro-ministro, não podíamos não dizer que existia um processo na sequência de referências feitas por suspeitos no processo que apontavam o protagonismo certo e determinado do PM".
A PGR admite também que a demissão do ex-primeiro-ministro foi uma "decisão pessoal" e que não cabe ao Ministério Público fazer uma avaliação política. "O MP fez o seu trabalho e não tem mais com que se preocupar – não tem que fazê-lo", disse.
Acrescenta ainda que "ninguém disse que António Costa estava indiciado pela prática de um crime; por isso, a ser verdade o que era referido, poderia haver a prática de ilícitos".
Lucília Gago refere que foi ninguém foi tratado de maneira diferente. "Tratamento diferenciado? Os cidadãos devem ser tratados igualmente", atira, sublinhando que não é possível querer que os cidadãos sejam todos tratados de forma igualitária perante a lei e querer "um tratamento diferenciado para o primeiro-ministro".
A PGR não dá, no entanto, por concluído o processo de António Costa, pois refere que o "inquérito está pendente". "O ex-primeiro-ministro não foi constituído arguido quando foi ouvido. Se o inquérito não foi encerrado, é porque algo a tal obstará", atira.
Lucília Gago considera que não deve um pedido de desculpas caso o processo seja arquivado. "Não devo um pedido de desculpas [se for arquivado], de modo algum. Não há ninguém com estatuto especial", disse.
A PGR nega que Marcelo Rebelo de Sousa tenha interferido no comunicado da PGR sobre Costa e que levou à sua demissão. "O PR não teve qualquer influência no comunicado. Nem uma vírgula".
A procuradora-geral da República falou ainda em "coincidência temporal" entre a instauração do inquérito relativo ao caso das gémeas luso-brasileiras e as buscas no âmbito da Operação Influencer, definindo como "maquiavélica" a atuação do Ministério Público.
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