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Governo quer reintroduzir descontos fiscais para estrangeiros qualificados
04/07/2024 09:35

O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, revelou ao Financial Times que o Governo quer voltar a dar benefícios fiscais a quadros qualificados, ao abrigo do regime dos Residentes Não Habituais.

O executivo de António Costa eliminou estes benefícios no ano passado, fazendo aprovar um regime de transição este ano para os potenciais candidatos, na medida em que cumpram critérios previamente definidos.

Agora, para "atrair algumas pessoas", no âmbito do pacote que o Governo vai anunciar esta quinta-feira para promover o crescimento e a competitividade, será reintroduzida a medida, estando novamente em causa a mesma taxa fixa de 20% sobre o IRS, abrangendo "salários e rendimentos profissionais", adiantou Miranda Sarmento.

O ministro garante que não faz parte dos planos voltar a conceder este tipo de benefícios a reformados expatriados (que entretanto pagam uma taxa de 10%, depois de uma década de total isenção em vários casos). "Exclui os dividendos, as mais-valias e as pensões, o que constituía um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia", afirmou ao jornal britânico. "Isto atrai algumas pessoas. Não é suficiente, mas é algo que o Governo pode fazer".

Miranda Sarmento esclarece ainda que os cidadãos portugueses que tenham vivido no estrangeiro estarão incluídos nesses incentivos fiscais e que não será necessário comprar casa para aceder aos incentivos.

Apesar de PS e Chega terem-se mostrado contra este tipo de benefícios no passado, Miranda Sarmento diz ainda estar confiante que os partidos da oposição vão apoiar a iniciativa ou abster-se.

O ministro clarificou também que o executivo não vai reverter a decisão do PS de acabar com os vistos gold associados à compra de casa.