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Governo quer ter maior capacidade de retenção do talento através de "fiscalidade amiga dos jovens"
03/07/2024 20:25

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta quarta-feira que Portugal tem de arriscar com uma política fiscal que seja um instrumento ao serviço da economia, e disse não se importar se os resultados só se sentirem daqui "a 10 ou 15 anos". O chefe do Governo participou numa conversa com dois emigrantes portugueses qualificados, no âmbito da conferência Business Roundtable Portugal 2024 "Portugal: o país onde vais querer estar", que teve lugar na Nova School of Business & Economics, em Carcavelos.

"O nosso objetivo é mesmo ter maior capacidade de retenção do nosso talento, dos nossos jovens em Portugal, fazer com que eles saiam cada vez menos e que aqueles que saem possam regressar. Ter uma fiscalidade mais amiga dos jovens, dos portugueses, da classe trabalhadora. Ter investimentos transversais no acesso à habitação, no acesso a cuidados de saúde, cuidados materno-infantis, no acesso à cultura, políticas de educação conciliáveis com as exigências das vidas profissionais, nomeadamente acesso universal e gratuito às creches, a uma rede pré-escolar. Tudo isto são políticas públicas que podem dar qualidade de vida, capacidade de os jovens terem condições para ter os projetos e o bem-estar que desejam e, naturalmente, um desenvolvimento económico que crie a riqueza suficiente e tenha o investimento suficiente para ter a oportunidade de emprego e para poder pagar melhor", começou por dizer o primeiro-ministro.

Questionado sobre como conseguirá, pela via fiscal, atrair jovens quadros qualificados, ao mesmo tempo que tem de manter a trajetória orçamental do país equilibrada, Montenegro disse: "A expressão 'choque fiscal' é um tabu em Portugal, eu nunca falarei disso". E defendeu ser necessário arriscar nesta área. "Para mim, para o Governo, a fiscalidade é, em primeiro lugar, um instrumento de política económica, e, em segundo, de política social. Ao invés do que foi nos últimos 20 ou 30 anos, em que foi um instrumento meramente da política financeira", disse. Nos últimos anos, considerou, "definiram-se impostos, caminhos fiscais, cujo objetivo era apenas arrecadar receita garantida para ter equilíbrio orçamental".

"Temos de ter coragem - não fazendo um choque tal que seja mal percecionado, daí o complexo com a expressão tabu -, temos que arriscar", disse, reiterando que a prioridade do executivo PSD/CDS-PP passa pela redução dos impostos sobre o trabalho "de forma transversal" e não apenas para as classes com mais dificuldades.

O primeiro-ministro defendeu que é possível fazer essa descida do IRS – com especial ênfase nos jovens até aos 35 anos – e ao mesmo tempo do IRC, "não perspetivando nenhum problema financeiro, mas estimulando a economia", fazendo com que a base tributável de todos os impostos seja maior. "Em vez de começarmos por pensar no que o Estado precisa de receita fiscal, temos de pensar no que é bom para termos uma economia mais forte e trabalhadores mais produtivos. E assim vamos ter finanças saudáveis", afirmou, realçando também a proposta do Governo de isentar, com limites, prémios de produtividade e desempenho.

Além disso, Montenegro admitiu que trocaria a diminuição das remessas dos emigrantes – que no ano passado atingiram os quatro mil milhões de euros – "pelo aumento do investimento que significasse aumento da retenção e aproveitamento do talento" em Portugal. "Temos de olhar para o médio e longo prazo, eu estou muito consciente de que o que possa fazer neste Governo, nos próximos anos, não será objeto de um resultado de que eu próprio irei usufruir enquanto exercer funções. Não me importo nada, ficarei muito satisfeito comigo, mesmo que o resultado destas políticas se revele em 10 ou 15 anos", afirmou.

Admitindo que nem todos os jovens qualificados que emigraram terão a vontade ou vocação de regressar, Montenegro pediu-lhes que, "pelo seu bom exemplo", possam funcionar como "uma espécie de embaixadores" de Portugal lá fora, ajudando a abrir portas às empresas nacionais nos países onde residem ou a trazer investimento estrangeiro para o país. "Uma sociedade que não é capaz de retribuir o esforço, o mérito e a excelência é uma sociedade que vai empobrecer - e foi o que aconteceu nos últimos anos", considerou.