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Coligação de Governo dos Países Baixos desiste de imposto sobre recompra de ações
13/05/2024 18:21

Os quatro partidos em conversações para formar o próximo Governo dos Países Baixos têm planos para cancelar um imposto de 15% em recompra de ações, de acordo com a Bloomberg, que cita fontes conhecedoras da matéria.

Há também vontade política para reverter uma anterior decisão que dava benefícios fiscais aos expatriados.

O vencedor das eleições Geert Wilders, do Partido da Liberdade (PVV), juntamente com outros três partidos: o Partido Popular para a Liberdade e a Democracia (VVD), de centro-direita, o partido pró-reforma Novo Contrato Social (NSC) e o Movimento dos Agricultores-Cidadãos (BBB) estão em negociações para a formação de uma coligação governativa.

Wilders indicou em março que desistia de assumir a chefia do Governo por forma a desbloquear as negociações. Os líderes dos restantes partidos também anunciaram que não iriam integrar o Executivo, que deverá ser constituído por outras figuras políticas e tecnocratas.

No ano passado o Executivo holandês, na altura liderado por Mark Rutte, do VVD, introduziu um imposto de 15% nas recompras de ações - que só entra em vigor em 2025, e que gerou um "sell-off" dos títulos de bancos e outras empresas sediadas no país, depois de ter sido aprovada pelo Parlamento. A receita estimada com o novo imposto era de 1,2 mil milhões de euros.

A próxima quarta-feira, dia 15 de maio, marca a data limite para a apresentação dos detalhes da nova coligação ao Parlamento. Mas, caso essas discussões não sejam bem sucedidas, os deputados podem ainda agendar um voto para o dia 5 de julho para votar o fim do imposto.

Algumas das maiores empresas holandesas, como a fabricante de "chips" ASML, criticaram a medida aprovada pelo anterior Executivo, afirmando que iria afetar as suas decisões de investimento.

Já em abril a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Marnix Van Rij, sugeriu alterações à medida, referindo que os impostos sobre recompra de ações colocavam os Países Baixos em desvantagem face a países que não tinham tal medida.