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Bruxelas quer tributar importações de cereais russos e bielorrussos
21/03/2024 22:57

A Comissão Europeia anunciou hoje que vai propor tributar as importações russas e bielorrussas de cereais, oleaginosas e produtos derivados para a União Europeia (UE), visando impedir que a Rússia "desestabilize o mercado comunitário" com estes produtos.

"Preparámos uma proposta para aumentar os direitos aduaneiros sobre as importações russas e bielorrussas de cereais, oleaginosas e produtos derivados e há várias boas razões para apresentar esta proposta", anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas após o primeiro dia de uma cimeira de dois dias, a líder da instituição sublinhou que isto "impedirá que os cereais russos desestabilizem o mercado comunitário destes produtos, impedirá a Rússia de utilizar as receitas da exportação destes produtos para a UE e assegurará que as exportações ilegais russas de cereais ucranianos não entrem no mercado da União".

Uma fonte europeia explicou à Lusa que, numa altura de contestação do setor europeu agroalimentar, "alguns países queriam já hoje uma referência a barreiras às importações de cereais russos e bielorrussos" nas conclusões aprovadas.

Ainda assim, a mesma fonte sublinhou ter de haver "algum enquadramento" desta proposta da Comissão Europeia "ao nível das sanções da UE à Rússia" pela invasão da Ucrânia, "para não se correr o risco de ser contra as regras da Organização Mundial de Comércio".

A iniciativa surge numa altura em que a UE já avançou com várias sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia.

Nas conclusões deste primeiro dia de dois de Conselho Europeu, acordadas unanimemente pelos líderes da UE, lê-se que, "dada a urgência da situação, a União está determinada a continuar a prestar à Ucrânia e ao seu povo todo o apoio político, financeiro, económico, humanitário, militar e diplomático necessário, durante o tempo que for preciso e com a intensidade que for necessária".

"O Conselho Europeu convida os aliados e parceiros de todo o mundo a juntarem-se a este esforço", referem ainda as conclusões.

Na madrugada de quarta-feira, os Estados-membros da UE e o Parlamento Europeu concordaram na imposição de um limite máximo, a partir de junho, às importações agrícolas ucranianas isentas de direitos aduaneiros.

Entre os produtos abrangidos contam-se ovos, aves de capoeira, açúcar, mas também aveia, milho e mel, anunciaram as instituições europeias, respondendo a uma das principais fontes de indignação do setor.

O acordo prolonga por mais um ano a isenção de direitos aduaneiros concedida à Ucrânia desde 2022, mas com "mecanismos de salvaguarda" destinados a certos produtos sensíveis, sem afetar trigo e cevada, de acordo com um comunicado da assembleia europeia.

Os agricultores europeus têm vindo a acusar o fluxo de produtos ucranianos de baixar os preços locais e de constituir uma concorrência desleal.

Por toda a UE, registam-se protestos dos agricultores a pedir melhores condições para o setor e criticando as apertadas metas ambientais, que ainda assim visam maior sustentabilidade.

Respondendo às exigências de agricultores, a Comissão Europeia já avançou com várias medidas para apoiar o setor, incluindo a simplificação de alguns procedimentos de controlo, o adiamento da decisão de redução do uso de pesticidas, uma isenção parcial referente à regra de condicionalidade aplicável às terras em pousio e o lançamento de um inquérito sobre práticas comerciais desleais.