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UE pede ao mundo ?mudança radical? em matéria ambiental
26/02/2024 10:24

Representantes da União Europeia (UE) pediram nesta segunda-feira, em Nairobi, Quénia, mais cooperação aos Estados-Membros das Nações Unidas em matéria de economia circular, resiliência da água e proteção dos oceanos para fazer face à crise ambiental planetária.

Reunidos para a sexta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA 6), que tem lugar de 26 de fevereiro a 1 de março, os representantes de 193 Estados-Membros têm como missão decidir e propor resoluções sobre ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para fazer face à tripla crise planetária das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição.

"Na UNEA 6, temos de demonstrar a unidade e a liderança de que o mundo precisa para enfrentar a tripla emergência planetária. A perda de biodiversidade está a enfraquecer as nossas economias e a comprometer o bem-estar de milhares de milhões de pessoas. A poluição está atualmente a ceifar nove milhões de vidas por ano. E para nações inteiras, a subida do nível do mar, as secas e as inundações estão a tornar-se um risco existencial. Precisamos de uma mudança radical na nossa relação com o planeta", referiu o comissário europeu para Meio Ambiente, Oceanos e Pesca, Virginijus Sinkevicius.

Nesta reunião, que acontece de dois em dois anos, a UE vai propor três resoluções para adoção, nomeadamente para promover a transição para economias circulares a nível nacional, regional e mundial; para reforçar as políticas da água para o desenvolvimento sustentável; e para desenvolver uma agenda mundial para a proteção dos oceanos.

Promover a transição para economias circulares

Tendo em conta que o consumo e a produção insustentáveis são um dos principais fatores da tripla crise planetária, a UE propõe uma resolução para reforçar a transição para economias circulares. O objetivo é promover soluções para dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos, minimizando o impacto da economia e protegendo os recursos do planeta.

A resolução sugere o aumento da sustentabilidade dos têxteis e do comércio de veículos usados e a promoção dos benefícios de uma bioeconomia circular e sustentável. Contribuirá igualmente para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 12, relativo ao consumo e produção sustentáveis, e de outros ODS conexos. 

Reforçar as políticas da água para o desenvolvimento sustentável

A segurança e a resiliência à água para todos para prevenir e enfrentar as atuais e futuras crises sanitária, alimentar e energética são também contempladas. Neste sentido, a UE propõe uma resolução que apela ao reforço das políticas da água e à preservação dos recursos hídricos face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade e à poluição. A resolução aborda as principais questões globais que têm impacto nos recursos hídricos e a necessidade urgente de uma gestão integrada da água em todos os sectores, regiões e intervenientes.

Desenvolver uma agenda mundial para a proteção dos oceanos

A UE considera que, para conseguir oceanos e mares saudáveis, é necessário reforçar a proteção dos oceanos. A UE e os seus Estados-Membros apresentam uma resolução para acelerar a implementação dos objetivos relacionados com os oceanos da Agenda 2030, para ratificar rapidamente o Acordo sobre Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional (BBNJ) e para implementar o Quadro Mundial para a Biodiversidade de Kunming-Montreal e a Estratégia da Organização Marítima Internacional para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dos navios.

A resolução apela também a um compromisso ativo para desenvolver um instrumento juridicamente vinculativo sobre a poluição por plásticos e apoia um maior envolvimento das Convenções Marítimas Regionais na governação internacional dos oceanos.

A ONU espera que a UNEA 6 acolha um número recorde de seis mil delegados, incluindo sete chefes de Estado e 139 ministros e vice-ministros, bem como peritos, ativistas e representantes da indústria.

A Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente é o órgão mundial de decisão ao mais alto nível para as questões relacionadas com o ambiente. Estabelece a agenda ambiental global, adotando resoluções e decisões que orientarão os esforços multilaterais e a proteção do ambiente.

Foi na edição de 2022 que se deu início às negociações sobre o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para acabar com a poluição por plásticos, que deverá estar concluído até ao final de 2024.