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Bruxelas aprova auxílios de 6,9 mil milhões para projeto de hidrogénio em Portugal e seis países
15/02/2024 13:03

A Comissão Europeia aprovou esta quinta-feira auxílios estatais de 6,9 mil milhões de euros de sete Estados-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, para aposta no hidrogénio 'verde', prevendo-se a instalação de 790 MW de eletrolisadores no território português.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que aprovou, "ao abrigo das regras da UE em matéria de auxílios estatais, um terceiro projeto importante de interesse europeu comum para apoiar as infraestruturas de hidrogénio", denominado de Hy2Infra e que abrange Portugal, bem como França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Polónia e Eslováquia.

"Espera-se que este projeto importante de interesse europeu comum aumente o fornecimento de hidrogénio renovável, reduzindo assim a dependência do gás natural e ajudando a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Plano [energético] REPowerEU", assinala a instituição.

Previsto está que, ao abrigo desta iniciativa, estes sete países disponibilizem até 6,9 mil milhões de euros de financiamento público para, assim, desbloquear 5,4 mil milhões de euros de investimentos privados, num total de 33 projetos que envolvem 32 empresas.

De acordo com os dados de Bruxelas, o Hy2Infra abrangerá uma "grande parte da cadeia de valor do hidrogénio", apoiando a implantação de 3,2 gigawatts (GW) de eletrolisadores em grande escala para produzir hidrogénio renovável e a instalação de condutas de transporte e distribuição de hidrogénio, novas e reutilizadas, com cerca de 2.700 quilómetros.

Em Portugal, prevê-se a instalação de 790 megawatt de eletrolisadores, num projeto que conta com a empresa portuguesa Winpower.

Definido está ainda o desenvolvimento de instalações de armazenamento de hidrogénio em grande escala com uma capacidade de, pelo menos, 370 gigawatts/hora (GWh) e a construção de terminais de manuseamento e de infraestruturas portuárias conexas para transportadores de hidrogénio orgânico líquido para processar 6.000 toneladas de hidrogénio por ano.

Questionada pela Lusa sobre a iniciativa na conferência de imprensa da instituição, a porta-voz da Comissão Europeia para a área da Concorrência, Lea Zuber, escusou-se a divulgar os dados por país.

Ainda assim, indicou que o executivo comunitário "não está preocupado" com os casos de corrupção existentes em Portugal na área do hidrogénio.

De acordo com a nota de imprensa da instituição, "os participantes colaborarão também na interoperabilidade e em normas comuns para evitar barreiras e facilitar a futura integração do mercado".

"O projeto importante de interesse europeu comum apoiará a criação gradual de uma infraestrutura de hidrogénio à escala da UE a partir de diferentes agrupamentos regionais", adianta o executivo comunitário.

Além disso, segundo Bruxelas, "vários Estados-membros - França, Alemanha, Polónia e Portugal - incluíram a sua participação no IPCEI Hy2Infra nos seus Planos de Recuperação e Resiliência, podendo assim financiar parcialmente alguns dos seus projetos através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência".

Citada em comunicado, a vice-presidente executiva da instituição com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, sublinhou que "os participantes na Hy2Infra desenvolverão uma infraestrutura portuária nos Países Baixos capaz de suportar o transporte de hidrogénio, [...] quer de outros Estados-membros com elevado potencial de energias renováveis, como Portugal, quer de outras partes do mundo".