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União Europeia prolonça poupança de 15% no gás até março de 2024
28/03/2023 16:03

O Conselho Europeu chegou a um acordo político sobre a proposta para prolongar por mais um ano a meta voluntária de redução do consumo de gás dos Estados membros em 15%. O regulamento aprovado mantém, no entanto, a possibilidade de desencadear um "alerta" por parte da União Europeia (UE) sobre a segurança do abastecimento, sendo que nesse caso a redução do consumo de gás passaria a obrigatória.

"A UE não está ainda completamente fora da crise energética e a Rússia continua a usar a energia como uma arma. Os estados membros da UE têm de ser solidários e estar preparados antes do próximo inverno. O consumo global de gás natural na UE caiu 19,3% entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. A redução da nossa procura de gás permitiu-nos encher os nossos armazéns, manter os preços baixos e garantir mais abastecimento de energia. É importante que continuemos o trabalho e mantermo-nos resilientes", disse Ebba Busch, ministra sueca da Energia, Negócios e Indústria.

Entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 Portugal registou uma redução de 16,7% no consumo global de gás, face à média histórica dos últimos cinco períodos homólogos. A meta definida pela Comissão Europeia era de uma redução de 15% até março 2023. As conclusões são do 5.º relatório de progresso do Plano de Poupança de Energia 2022-2023 (PPE), publicado esta quarta-feira pela Adene - Agência para a Energia. 

Este decréscimo fez-se sentir sobretudo na vertente de consumo convencional (pelas famílias, empresas e indústrias), com uma redução de 23,4%. No entanto, na componente de consumo, para produção de energia através das centrais termoelétricas, foi verificada uma poupança de apenas 6,5% em cinco meses.

No global, Portugal está nos 77,5% de execução  da meta de 17% de redução do consumo de gás estabelecida no PPE 2022-2023 até ao final de 2023.

De acordo com a comissária europeia da Energia, Kadri Simson, "se reduzirmos o consumo de eletricidade nas horas de ponta entre 5% a 10%, isso permite-nos reduzir 4% do consumo de gás na produção de energia". Até 31 de março, os Estados-membros devem estipular 10% das suas horas de ponta, durante as quais deve ser reduzida a procura através de medidas adotadas ao nível nacional.

O novo regulamento aprovado agora pelo Conselho Europeu estabelece uma nova meta voluntária para os estados membros reduzirem seu consumo de gás natural em 15% entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2024, em comparação com seu consumo médio no período entre 1 de abril de 2017 e 31 de março de 2022. Os estados membros podem escolher o medidas através das quais querem atingir esta meta.

Além disso, os Estados-Membros concordaram também em modificar as regras dos relatórios de progresso a apresentar a Bruxelas. Mantém a obrigação de comunicar as poupanças alcançadas pelo menos de dois em dois meses, mas com a possibilidade de apresentar os dados mais cedo. Além disso, os países podem comunicar a repartição do consumo de energia por setor. Em caso de alerta de Bruxelas, esta comunicação teria de passar a ser mensal.