ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Governo deve fazer revisão urgente do Plano Nacional da Água
01-07-2022 14:16

A Assembleia da República publicou esta sexta-feira uma resolução em que recomenda ao Governo que inclua no Programa Nacional de Reformas para 2022 uma revisão urgente do Plano Nacional da Água (PNA). 

Elaborado com base em estudos realizados em 2010 e 2011, este plano foi aprovado em decreto-lei há seis anos, em 2016, no contexto de um Plano da Água ainda mais antigo (de 2008). "O novo PNA pretende definir as grandes opções estratégicas da política nacional da água, a aplicar em particular pelos planos de gestão de região hidrográfica para o período 2016-2021", pode ler-se no decreto-lei n.º 76/2016, de 9 de novembro.

Em paralelo, nessa altura foi também criada a Comissão Interministerial de Coordenação da Água, "presidida pelo membro do Governo responsável pela área do ambiente", ou seja, neste momento, o secretário de Estado João Galamba.   

Agora, e num cenário de maior urgência climática e de seca extrema em 97% do país, a Assembleia da República vem pedir uma revisão do Plano Nacional da Água "que tenha como prioridade a mitigação dos efeitos das alterações climáticas".

Deve também determinar restrições ao uso da água para determinadas atividades económicas, sempre que tal não seja compatível com a disponibilidade hídrica, identificar fontes alternativas de obtenção de água potável e de retenção de recursos hídricos no solo e garantir a implementação de planos de uso eficiente da água.

Além disso, deve identificar as zonas ameaçadas pela escassez de água para uso humano e os tipos de cultura agrícola compatíveis com a disponibilidade hídrica projetada para os próximos 50 anos. 

Por último, este novo Plano Nacional da Água deve fazer o levantamento dos diplomas nacionais e convenções internacionais que prevejam regimes de exceção em que a precipitação histórica seja a referência e a previsão de recomendações tendentes a assegurar a sua compatibilização com os objetivos de adaptação às alterações climáticas.

Alívio na advocacia, o estranho estanho e as Conversas na Redação
19-09-2024 07:30

Parceria luso-espanhola vai investir 20 milhões para desenvolver rede de satélites
19-09-2024 07:25

Agricultores pedem "acção rápida" e aposta na prevenção e rejeitam "soluções simplistas"
18-09-2024 23:50

Wall Street encerra no vermelho depois de corte de juros da Fed
18-09-2024 21:26

Corte jumbo dos juros não dita "novo ritmo" para o futuro, avisa Powell
18-09-2024 20:26

Fed revê em baixa projeções para inflação em 2024. Meta dos 2% em 2026
18-09-2024 19:32

Fed avança com corte de juros de 50 pontos. E este ano não vai parar por aqui
18-09-2024 19:01

Fogos impactam redes elétricas e deixam 20.000 portugueses sem luz
18-09-2024 17:58

Teppe vai abrir meia dúzia de hotéis de inspiração japonesa no Porto
18-09-2024 17:09

Novo plano dos credores pode levar Drahi a perder controlo da Altice
18-09-2024 16:58

Produção automóvel aumentou 8,3% em agosto
18-09-2024 16:09

Ministro das Finanças vai ser ouvido no parlamento sobre combustíveis
18-09-2024 15:26

BlackRock, Microsoft e Nvidia aliam-se num fundo de 30 mil milhões para investir em IA
18-09-2024 14:53

PSP corta trânsito na ponte 25 de Abril e detém três suspeitos de assalto
18-09-2024 14:09

Quase 900 jovens já beneficiaram das isenções na compra de casa própria
18-09-2024 13:58

Vila Galé vai investir 17 milhões em dois novos hotéis no Brasil
18-09-2024 13:08

Relatório do TdC sobre privatização da ANA tem "erros graves", defende Sérgio Monteiro
18-09-2024 12:34

Portuguesa Xgeeks com mais de 100 engenheiros vendida por alemães a alemães
18-09-2024 12:30

Multinacional norte-americana Tupperware declara falência
18-09-2024 12:09

FMI cancela avaliação económica da Rússia
18-09-2024 11:56

Ajuda

Pesquisa de títulos

Fale Connosco