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Portugal em risco de ficar fora do Fundo de Transição Justa da UE
06/12/2019 12:41

O Fundo para uma Transição Justa poderá destinar-se exclusivamente a apoiar as regiões europeias com maiores dificuldades em assegurar a transição para a neutralidade carbónica, deixando de fora Estados-membros como Portugal e beneficiando sobretudo os países de leste.
O Negócios sabe que a nova Comissão Europeia não tomou ainda uma decisão final, porém esta é uma possibilidade que está em cima da mesa, assim como o risco de este novo instrumento "ir buscar" dinheiro às políticas de coesão.  
No próximo dia 11 de dezembro, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, vai apresentar o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), um plano que visa atingir a neutralidade carbónica na União Europeia até 2050.
Dentro deste pacto está o chamado Fundo para uma Transição Justa, a cargo da comissária para a Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, e que é de gestão partilhada, no caso com o vice-presidente Frans Timmermans, que tutela o dossiê do Green Deal.
Será, portanto, dupla a missão de Elisa Ferreira, que além de evitar que a verba disponibilizada pelo programa de transição justa se dirija apenas a países com regiões cujas economias persistem muito dependentes do carvão, tentará prosseguir esforços para que este fundo não seja financiado por dinheiro retirado aos fundos estruturais.
A Finlândia, que detém a presidência rotativa da UE, fez uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) que, segundo contas do Governo avançadas em primeira mão pelo Negócios, representa um corte de 10% na coesão para Portugal.
Elisa Ferreira defende que os novos desafios assumidos como prioritários pela União e pela nova Comissão Europeia – combate às alterações climáticas e promoção do emprego jovem – não devem ser financiados à custa da coesão, e que é preciso "dinheiro novo" para os alimentar.
Nesta altura parece certo que o essencial do Green Deal seja financiado por verbas que poderiam ser alocadas à coesão, porém o objetivo de Bruxelas passa por reforçar a complementaridade. Por exemplo, a União só financiará projetos que, na rubrica da coesão, cumpram os critérios climáticos definidos.  
De acordo com o Politico, existem 41 regiões em 12 Estados-membros com economias intensivas em carvão (exploração e, ou, utilização desta matéria-prima como fonte energética) que terão dificuldades, económicas e sociais, para assegurar a transição para energias limpas. Estas regiões situam-se maioritariamente no leste, sendo a Polónia apontada como o país mais afetado. (Notícia em atualização)

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