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Motoristas: Patrões e sindicato sem acordo. Governo espera que não haja nova greve
21/08/2019 12:52

A desconvocação da greve dos motoristas de matérias perigosas criou a expectativa de que patrões e sindicato se sentassem à mesa das negociações para chegarem a um acordo. Mas antes mesmo de começar a mediação, houve desacordo. A Antram acusa o sindicato de querer entrar num processo negocial exigindo já as condições de fecho do mesmo. O sindicato acusa os patrões de não quererem evitar uma nova greve por 50 euros. E o Governo diz que continua a estar disponível para ajudar. Mas deixa o recado: nenhum processo negocial começa com uma das partes a estipular pré-condições.

Este é o resumo da noite de terça-feira, um dia marcado por reuniões entre patrões e Governo e sindicato e Governo. As duas partes envolvidas no processo não se reuniram. Apenas estiveram no Ministérios das Infraestruturas a apresentar os seus planos para que o processo de mediação começasse. E foi com alguma surpresa que o resultado foi, novamente, um não acordo.

Poucos minutos antes das 21h o representante da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) entrou no Ministério das Infraestruturas. E poucos minutos depois saiu, revelando aos jornalistas que tinham sido chamados ao Ministério "para serem informados que o sindicato não aceita o processo de mediação. Quer impor à partida duas condições no processo de mediação. E isso não é um processo de mediação."

André Matias de Almeida sublinhou aos jornalistas que a Antram tinha estado no Ministério de manhã para apresentar as suas propostas para o arranque das negociações, tendo revelado que estavam "disponíveis para que o objeto da mediação fosse alargado para quase tudo o que o sindicato considerasse levar para a mediação. Não colocámos qualquer tipo de restrição. Deixámos bem claro que o processo de mediação é onde se devem resolver as coisas. Tudo deve ser discutido."

Contudo, o sindicato quer que os patrões assegurem, à partida, duas condições. Em causa estão aumentos salariais, nomeadamente através do trabalho suplementar. O porta-voz da Antram diz que a associação nunca disse que estas questões não seriam discutidas, mas rejeita que sejam impostas à partida as condições. "Não é assim" que se parte para um processo de mediação, salientou André Matias de Almeida.

Minutos depois do representante da Antram sair, foi a vez de Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) prestar declarações aos jornalistas, tendo acusado a associação patronal de "não querer evitar uma possível greve por causa de 50 euros."

Pardal Henriques garantiu que o sindicato esteve sempre disponível para negociar, mas era preciso "definir as bases negociais e o objeto de negociação", defende. "E não abdicamos de dois princípios: que os trabalhadores sejam valorizados e que as horas extraordinárias sejam pagas às pessoas", sublinhou.

Questionado pelos jornalistas sobre qual o passo seguinte para o sindicato, Pardal Henriques disse: "vamos tomar as medidas que ficaram decididas no plenário de domingo"."Estamos a falar de uma possível paralisação [que será às horas extraordinárias, fins de semana e feriados]. A Antram não quer evitar uma possível greve por causa de 50 euros", disse, acrescentando que "os trabalhadores precisam de ter garantias para iniciar o processo de mediação" e que essas garantias não existem quando a Antram recusa discutir seja o que for para além do âmbito do que já acordou com a Fectrans e o SIMM.As novas formas de luta do sindicato serão comunicadas na quarta-feira, concluiu Pardal Henriques.

O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, foi o último a falar com os jornalistas, tendo admitido não esperar o que aconteceu esta noite. O responsável do Governo, que tem tido a seu cargo a gestão deste processo, explicou que as reuniões de hoje serviram para garantir que nenhuma das partes avançava para o processo de mediação com "pré-condições ou assuntos proibidos."

"Não estávamos à espera deste desfecho", admitiu Pedro Nuno Santos, acrescentando que tem "esperança de que [a greve] não venha a acontecer".

O ministro sublinhou que "não estamos a falar de nada que seja impossível", e prova disso é que "a Fectrans e o SIMM conseguiram chegar a um acordo para a um processo de negociação" com a Antram.

E recusando "fazer juízos de valor", o ministro diz não conseguir explicar a posição do sindicato, considerando que "não é assim que se faz um processo de mediação."

Domingo, após o sindicato ter desconvocado a greve, "ficámos com uma grande esperança de que se poderia dar início ao fim" deste processo e que se iam iniciar as negociações. Agora, a "esperança, que é a última a morrer" – como sublinhou o ministro – é que não haja "um quarto pré-aviso de greve" num espaço de quatro meses, acrescentou.

Os motoristas de matérias perigosas iniciaram uma greve no dia 12 de agosto, sem data de fim determinada. O Governo impôs serviços mínimos, que variaram entre os 50% e os 100%, e acabou por impor uma requisição civil para garantir o abastecimento, tal como previsto nos requisitos mínimos, em determinados locais do país, onde estes não estavam a ser cumpridos.

A esta greve aderiu o SNMMP e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), com este último a chegar a acordo com a Antram na quinta-feira, 15 de agosto, e a desconvocar a greve.

No domingo, os associados do SNMMP reuniram-se em plenário tendo sido decretado o fim da greve para que se iniciassem as negociações. Na altura ficou definido que se a Antram não respondesse de forma positiva às exigências dos trabalhadores, os motoristas atuariam, admitindo a greve às horas extraordinárias fins de semana e feriados.