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Condomínios e AL, a aposta do Norges Bank em Portugal e o seu Weekend
16/08/2024 07:01

Bom dia,

Os condomínios vão perder o poder arbitrário de que dispõem atualmente e que lhes permite, desde que com um apoio de dois terços da permilagem do prédio, decidir pelo encerramento de uma ou mais unidades de alojamento local (AL) existentes no edifício. A decisão final volta a ficar nas mãos dos presidentes de câmara e, além disso, haverá mecanismos de conciliação e mediação entre as várias partes, passando a lei a prever a possibilidade de os municípios poderem instituir a figura de um Provedor do AL. As medidas, que constam do conjunto de alterações aprovado pelo Governo no final de maio, foram confirmadas ao Negócios por fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação. O decreto-lei aguarda agora pareceres das regiões autónomas da Madeira e dos Açores e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e só depois segue para promulgação.

O suplemento extraordinário anunciado pelo primeiro-ministro na Festa do Pontal, no Algarve vai abranger cerca de dois milhões de pensões. Os cálculos do Negócios têm por base os dados de 2022 da Segurança Social e da CGA de 2023 e são uma aproximação ao universo que poderá estar em causa.

O fundo soberano da Noruega – o maior do mundo – tem vindo a comprar dívida pública portuguesa ao longo deste ano, tendo fechado o primeiro semestre com mais de 270 milhões de euros em obrigações do Tesouro português. O valor fica muito acima dos 7,67 milhões de euros do final de 2023. O reforço na dívida mais do que compensou o desinvestimento em ações portuguesas e a exposição do Norges Bank a Portugal está assim no valor mais elevado desde 2011. O fundo tem mais de 2,06 mil milhões de dólares (equivalente a 1,87 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual) investidos em ações e obrigações portuguesas, sendo que é na segunda classe de ativos que tem reforçado a posição.

A EID, empresa portuguesa especializada em tecnologia de comunicações militares, venceu um concurso internacional lançado pela NATO para fornecer um sistema de comunicações ao exército português. O contrato vale 30 milhões de euros e foi lançado por uma agência da Organização do Tratado do Atlântico Norte. "É um sistema de comunicações que tem vários elementos que o cliente pode combinar consoante os seus requisitos", explica ao Negócios o diretor executivo da EID, Martin Bennett. O prazo para a execução, que será realizada em várias fases, é de três anos.

No suplemento Weekend desta semana, uma entrevista ao investigador José Pedro Zúquete. No livro "Os identitários", lançado pelas Edições 70, descreve a linha de pensamento dos movimentos identitários, que estão por trás dos motins no Reino Unido e em outros países europeus. A imigração em massa na Europa é vista por estes movimentos como uma ameaça. Para o investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, os partidos tradicionais não podem deixar que seja a extrema-direita a dominar a discussão em torno da imigração. Existe já um mal-estar na sociedade que não deve ser ignorado, alerta.

Boa sexta-feira e boas férias, se for caso disso.

Até para a semana.