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Proposta do PS para acabar com portagens das ex-Scut custaria 157 milhões
02/05/2024 16:05

A abolição das portagens nas ex-Scut custaria 157 milhões de euros. As contas foram divulgadas esta quinta-feira pela PS no Parlamento no âmbito do debate do projeto de lei proposto pelos socialistas.

Para Jorge Botelho, deputado do PS, trata-se de "um valor mais que suportável para acomodar no próximo Orçamento do Estado". Uma afirmação que gerou uma onda de críticas da oposição, que acusou os socialistas de "hipocrisia" e "propaganda política". 

Até ao momento, apenas o Chega levantou o véu sobre a intenção de voto que vai decorrer esta tarde. Segundo o deputado Pedro Pinto, o partido vai "companhar" a proposta "porque não tem nenhuma coligação negativa". 

Ao projeto de lei do PS - que tinha sido anunciado pelo líder, Pedro Nuno Santos, durante o debate do Programa do Governo de Luís Montenegro no início de abril - juntaram-se os do BE e PCP e ainda os projetos de resolução (sem força de lei) da IL, PSD/CDS-PP, PAN e Chega.

O Chega apresentou um projeto de resolução que prevê um plano gradual de isenção do pagamento de portagens, a ser implementado no prazo de seis anos. Esta proposta diverge do projeto de lei do PS, que visa eliminar as portagens nas ex-Scut a partir de janeiro do próximo ano.

A proposta do PS pretende terminar com as portagens na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 - Algarve, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 - Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Na mesma linha e apenas com algumas diferenças nas vias abrangidas são os projetos de lei do BE e PCP.

Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.

Os partidos do Governo, PSD e CDS-PP, juntaram-se num projeto de resolução que recomenda a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas, pretendendo que o Executivo apresente ao parlamento os custos envolvidos com a adoção desta medida e um estudo que fixe os valores base que acautelem os custos de manutenção das vias.