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Novo painel global quer levar sustentabilidade e direitos humanos às cadeias de valor dos minerais c
29/04/2024 10:12

Com necessidades cada vez maiores de minerais críticos para tecnologias de energia renovável, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, está a convocar um painel global para criar princípios orientadores globais que se coadunem com necessidades de equidade, sustentabilidade e direitos humanos nas cadeias de valor desses minerais.

O painel inclui 23 governos, entre os quais, África do Sul, China, EUA e União Europeia, e 14 "stakeholders", tais como a Agência Internacional de Energia Renovável, Banco Mundial, Conselho Internacional de Mineração e Metais e Rede Internacional de Ação Climática.

"Para os países em desenvolvimento, os minerais críticos são uma oportunidade crítica para criar empregos, diversificar as economias e aumentar drasticamente as receitas. Mas só se forem geridos corretamente. A corrida para a neutralidade carbónica não pode atropelar os pobres. A revolução das energias renováveis está a acontecer, mas temos de a orientar para a justiça", salienta António Guterres.

O painel convocado pela ONU pretende desenvolver um conjunto de princípios globais comuns e voluntários para salvaguardar as normas ambientais e sociais e incorporar a justiça na transição energética. É copresidido pelo embaixador Nozipho Joyce Mxakato-Diseko, da África do Sul, e pela directoria-geral da Energia da Comissão Europeia, Ditte Juul Jørgensen.

A iniciativa surge em resposta aos apelos dos países em desenvolvimento para que sejam adotadas orientações acordadas a nível mundial para garantir cadeias de valor responsáveis, justas e equitativas. "O objetivo do painel, alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Acordo-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e seu Acordo de Paris, é construir confiança e certeza para aproveitar o potencial desses minerais a serem utilizados para desbloquear prosperidade partilhada, sem deixar ninguém e nenhum lugar para trás", acrescenta Mxakato-Diseko

De acordo com a Agência Internacional da Energia, a procura de minerais para aplicações de energia limpa deverá aumentar três vezes e meia até 2030, de forma a atingir emissões líquidas nulas de dióxido de carbono até 2050.

A ONU reconhece que os países em desenvolvimento com grandes reservas de minerais críticos para a transição energética têm uma oportunidade de transformar e diversificar as suas economias, criar empregos verdes e promover o desenvolvimento local sustentável. No entanto, o desenvolvimento dos recursos minerais nem sempre tem cumprido esta promessa.

O aumento da procura destes minerais e a sua concentração geográfica podem perpetuar a dependência dos produtos de base, exacerbar as tensões geopolíticas e colocar desafios ambientais e sociais com impactos adversos nos meios de subsistência, ambiente, saúde, segurança e direitos humanos.

Recorde-se que, na COP28, os governos concordaram em triplicar a capacidade de produção de energia renovável até 2030. Para Ditte Juul Jørgensen, "os objetivos energéticos globais que todos acordámos na COP28 exigem um rápido aumento do fabrico e da implantação de energias renováveis a nível mundial e minerais críticos para a transição energética". Mas, acrescenta, estes necessitam de "princípios para garantir uma abordagem justa e transparente globalmente e para as comunidades locais em toda a cadeia de valor, defendendo os mais elevados padrões de sustentabilidade e o desenvolvimento humano".

A ONU sublinha que limitar o aquecimento global a 1,5 graus Celsius, para evitar os piores impactes das alterações climáticas, dependerá do fornecimento suficiente de minerais críticos para a transição energética, como o cobre, o lítio, o níquel, o cobalto e os elementos de terras raras, que são componentes essenciais das tecnologias de energia limpa, desde turbinas eólicas e painéis solares a veículos elétricos e baterias.