Apple vai a tribunal em França por redução da vida programada dos iPhone 17/11/2026 08:08:51

A Apple deverá ser julgada em França em junho de 2027, sob suspeita de ter organizado a obsolescência programada de vários modelos de telemóvel iPhone, impedindo a reparação fora das lojas oficiais, foi avançado esta terça-feira.A obsolescência programada refere-se às técnicas utilizadas pelos fabricantes para reduzir deliberadamente a vida útil dos respetivos produtos, geralmente aparelhos eletrónicos, obrigando os consumidores a deitar fora e a comprar novos com maior frequência.Segundo a revelação de uma fonte próxima do processo à agência de notícias France Presse (AFP), duas entidades foram intimadas pelo Ministério Público (MP) francês a comparecer em Paris durante quatro dias, a partir de 17 de junho de 2027: a Apple Distribution International e a Apple Inc., a empresa-mãe.São acusadas de terem impedido as reparações numa série de modelos durante mais de dois anos e meio, de novembro de 2021 a julho de 2024.Segundo a acusação, o grupo norte-americano configurou a programação dos telemóveis iPhone para "tornar impossível a sua reparação ou recondicionamento (...) fora dos seus circuitos autorizados", precisou a fonte.O objetivo seria aumentar as vendas do produto estrela da Apple e o volume de negócios da multinacional, que ultrapassa, atualmente, os 400 mil milhões de dólares (363 mil milhões de euros) anuais, metade dos quais gerados pelas vendas do iPhone.O MP francês suspeita que, para atingirem a meta, os engenheiros da Apple tenham feito com que o sistema operativo dos telemóveis "verifique o número de série dos componentes" para desativar determinadas funcionalidades quando estes são reparados ou substituídos "fora do seu circuito" oficial, segundo a mesma fonte.A Apple arrisca-se a uma multa avultada (até 300 mil euros, ou mesmo ao pagamento de uma percentagem do volume de negócios anual) e o processo poderá permitir que os consumidores lesados obtenham uma indemnização, precisou outra fonte.Estas ações judiciais em França contra a gigante norte-americana por "obstrução à reparação e ao recondicionamento" constituem uma novidade, saudou a associação Fim da Obsolescência Programada, que tinha apresentado uma queixa em dezembro de 2022."Contestamos veementemente estas alegações infundadas", reagiu a Apple, ao ser questionada pela AFP.