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Eurodeputado apresenta novas propostas que cortam regras de sustentabilidade corporativa
12/06/2025 18:29
O Parlamento Europeu poderá em breve reduzir drasticamente o número de empresas obrigadas a cumprir as normas ambientais e sociais da União Europeia (UE). A proposta partiu de Jörgen Warborn, eurodeputado sueco do Partido Popular Europeu (PPE), que esta semana apresentou um conjunto de alterações ao pacote Omnibus - uma iniciativa da Comissão Europeia lançada em fevereiro com o objetivo de simplificar e aliviar as exigências regulatórias das empresas europeias.A versão original do pacote já propunha isentar empresas com menos de 1.000 trabalhadores, afastando cerca de 80% das 50 mil empresas atualmente abrangidas por diretivas como a Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD) e a Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD). Agora, Jörgen Warborn quer ir ainda mais longe e garantir que só empresas com mais de 3.000 empregados e 450 milhões de euros de faturação anual fiquem obrigadas a cumprir as regras de sustentabilidade."A Europa está a perder terreno face aos EUA e à China na corrida global pela competitividade. Entro neste processo com uma ambição clara: cortar custos às empresas e ir além da Comissão na simplificação", declarou Jörgen Warborn em comunicado oficial.A proposta do eurodeputado - que servirá de base à posição do PPE nas negociações com os restantes grupos parlamentares e com o Conselho Europeu - introduz alterações profundas. Além do aumento do limiar de empresas cobertas pelas diretivas ESG, o documento elimina a obrigatoriedade de elaboração de planos de transição climática. Menos exigência, menos escrutínio?Para as empresas mais pequenas na cadeia de valor, a proposta do eurodeputado suaviza ainda mais as obrigações de reporte. As empresas-mãe deixariam de ser obrigadas a recolher informações junto de parceiros comerciais de menor dimensão, sendo apenas obrigadas a explicar os esforços feitos para obter esses dados e apresentar planos para o fazer no futuro.Para Warborn, as alterações não significam necessariamente um abandono dos objetivos climáticos da UE, mas sim uma redistribuição de recursos. "Não estamos a enfraquecer os padrões de sustentabilidade europeus. Estamos a libertar recursos que as empresas podem investir em inovação", defende o eurodeputado.O futuro destas alterações está agora nas mãos das negociações entre as diferentes instituições europeias - os debates já começaram, mas as divisões apontam para um caminho difícil até à aprovação do pacote final.
