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Reservas estratégicas de alimentos têm de ter parcerias público-privadas
22/05/2025 23:44

Deve Portugal ter uma reserva alimentar estratégica? Especialistas defendem que faz sentido, mas que esse papel não tem de caber necessariamente ao Estado, advogando antes por um modelo dinâmico e assente numa lógica de parceria público-privada.

A pergunta é "cíclica" e irrompe, regra geral, com crises, voltando a impor-se no atual contexto geopolítico em que a própria União Europeia (UE) recomenda "kits" de emergência, incluindo água e comida enlatada, suficientes para pelo menos três dias e se prepara para apresentar uma Estratégia Global de Constituição de Reservas a Nível da UE para "reforçar o acesso e o aprovisionamento de recursos críticos em caso de crise, incluindo de matérias-primas, bens e produtos de base em toda a UE".

Ao Negócios, o diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e Pescas diz antecipar que de Bruxelas venham "orientações" no sentido de os Estados-membros constituírem reservas, uma prática que os nórdicos têm, independentemente da forma como as arranjam. Eduardo Diniz defende que "faz sentido termos capacidade de armazenagem para vário tempo", um mínimo três meses, mas que "o modelo tem de assentar numa lógica de parceria público-privada".

E algo está a ser feito, com o especialista do GPP a ir buscar um exemplo recente da Silopor, a empresa pública de silos portuários responsável por descarregar e armazenar metade dos cereais em Portugal, que vai ser liquidada, cuja exploração da atividade vai passar para uma nova sociedade constituída pela Administração do Porto de Lisboa (APL) a quem caberá depois promover, no prazo de um ano e meio, o lançamento de um concurso público internacional: "Temos o decreto-lei das infraestruturas críticas no caderno de encargos. Terá sido a primeira vez que foi posto o conceito, estabelecendo-se obrigações para a entidade privada que ficará com a empresa".

"Não pode ser o Estado a gerir silos com cereais", frisa, apontando que esse modelo "estanque" tem impactos: "Desfazermo-nos de 'stocks' de armazenagem pública implica uma gestão muito complexa e quando 'invadem' o mercado podem pôr em causa o aparelho produtivo existente. Se vamos fazer um sistema absolutamente artificial, pesadíssimo e caríssimo, não só vai ser contestado a prazo, como ser desinvestido numa paz mais prolongada".

Eduardo Diniz não isenta o Estado de obrigações, apontando que lhe compete intervir "de alguma forma" perante "um nível de reserva absolutamente baixo" de um alimento e "supervisionar" o sistema para ver se "tem robustez suficiente para situações críticas", mas também atuar "se houver setores que têm uma capacidade mais fraca de armazenagem a necessitarem de apoio público" para o efeito.

O presidente da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA), José Romão Braz, não tem dúvidas de que "devemos ter 'stocks' estratégicos", em particular, de cereais. "Temos, mas não o suficiente", afirmou, esta quinta-feira, num painel na Conferência para a Competitividade, promovida pela Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA). "O modelo que defendo é que não tem de ser necessariamente o Estado a fazer, mas os vários operadores reforçarem a sua capacidade de armazenagem, com uma política com incentivos", realçou.