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Apreensões de produtos contrafeitos aumentaram 398% em 2024
22/05/2025 19:40
O número de apreensões de produtos contrafeitos apreendidos em Portugal, em 2024, aumentou 398% face ao ano anterior e é o valor mais elevado desde 2016, revela o relatório do Grupo Anti Contrafação (GAC).
De acordo com o documento aprovado a 30 de abril, foram apreendidos, no total, 3.264.653 produtos contrafeitos pelas autoridades durante o ano de 2024, o equivalente a mais de 6 milhões de euros. Em 2023, as apreensões ficaram pelos 655.000 produtos.
A apreensão de tabaco e produtos derivados do tabaco foi a que registou o maior aumento, com uma evolução de 15.992,57%, o que equivalente a mais 424.361 produtos do que em 2023.
Outra subida considerável está relacionada com a contrafação de roupa, calçado, embalagens, rótulos e etiquetas, com as apreensões a aumentarem 906,7%. A contrafação de telemóveis subiu 476,81% e a contrafação de perfumes e produtos de cosmética aumentou 448,59%.
Apesar do aumento exponencial, não foi feita qualquer apreensão de CD's, DVD's, cassetes e jogos e as apreensões de bebidas alcoólicas e géneros alimentícios diminuíram 73%.
O valor registado em 2024 é o maior aumento desde 2016, ano em que foram feitas mais de 10 milhões de apreensões, e o relatório sublinha que "a contrafação continua em forte crescimento, associada à tendência de crescimento do comércio eletrónico".
O Grupo Anti Contrafação alerta também para a contrafação de medicamentos, que considera "um tema em destaque a nível internacional e o aumento que se tem verificado envolve grupos criminosos altamente organizados, que invadem as linhas de produção e a distribuição farmacêutica".
Em relação à contrafação de medicamentos, as alfândegas portuguesas fizeram apreensões todos os dias relacionadas com "pequenas remessas de mercadorias na via postal".
As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela Guarda Nacional Republicana (GNR), pela Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Judiciária (PJ) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
