Governo quer relatório final sobre apagão em seis meses
21/05/2025 19:07
A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, disse esta quarta-feira em Bruxelas que pediu à Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-e) - entidade responsável por investigar as causas do apagão de 28 de abril - para que fosse produzido um relatório no prazo máximo de seis meses.
"Não se comprometeram, mas notámos que havia boa vontade em andar com os trabalhos muito mais depressa. Por lei, têm até ao verão do próximo ano para fazer esse relatório. Só que, com um incidente desta gravidade, nós precisamos de ter conclusões muito mais rápidas. Pedimos um relatório com os factos, as causas do apagão e as recomendações no máximo em seis meses", disse a ministra aos jornalistas na capital belga, garantindo que confia na independência da investigação que está a ser levada a cabo.
"A nossa principal missão e objetivo é instar a Comissão Europeia e a ENTSO-e para que o relatório em relação ao incidente seja factual e com a maior independência possível, envolvendo reguladores e peritos independentes", disse.
Quanto a mais detalhes sobre o que causou o "blackout" na Península Ibérica, Graça Carvalho disse que já foi apurada a origem geográfica dos problemas, mas "ainda é difícil dizer exatamente porquê naquela determinada localização". "A pressão esteve no sul de Espanha, essencialmente na Andaluzia", referiu, dizendo que o painel de peritos não exclui à partida qualquer cenário, nem mesmo o de um ciberataque.
Na reunião que teve com a ENTSO-e, a ministra diz que foi abordada a necessidade de ter uma "melhor gestão do sistema elétrico, com equilíbrio entre a componente intermitentes e não intermitente". "Pode ser uma das causas, mas não está provado que seja essa a causa", disse Graça Carvalho.
No mesmo dia, a ministra reuniu-se com o comissário europeu da Energia para entregar uma carta assinada por Portugal e Espanha, na qual os dois países pedem a Bruxelas para que pressione França a avançar com mais interligações. "Temos acordos com França para três interligações, mas estão atrasadas. O que nós queremos é acelerar. Portanto, estamos a pedir uma reunião presencial com todas as partes e esperamos que seja o mais breve possível, nos próximos meses. Ao mesmo tempo que entregámos esta carta hoje, também mandámos uma carta ao ministro francês da Energia. Vamos esperar a reação, mas espero que seja positiva, de solidariedade para connosco", disse.
Portugal tem já em cima da mesa um plano B, que passa por uma interligação elétrica a Marrocos. O Governo diz que vai estudar o assunto, apesar de "ser uma ligação mais cara devido à distância e por ser via mar". "No caso de Portugal e de Espanha, a interligação mais racional e mais óbvia é com França. Nesse sentido, eu e a ministra espanhola decidimos escrever tanto ao comissário da Energia como ao ministro francês uma carta a pedir-lhes uma reunião presencial para discutirmos as interligações da Península Ibérica com França, para acelerarmos o processo", referiu Graça Carvalho, admitindo que "França mostra pouco interesse".
"É isso que queremos perceber. Queremos que França veja - até por causa do apagão e da solidariedade com os outros países - a vantagem que é estarmos todos interligados".
Na carta entregue ao comissário europeu para a Energia e Habitação, Dan Jørgensen, Maria da Graça Carvalho e a sua homóloga espanhola, Sara Aagesen Muñoz, frisaram que "a Península Ibérica continua a ser uma ilha energética". "Concluir as interligações elétricas para a Península Ibérica já não é uma opção: é uma responsabilidade partilhada para o futuro energético da Europa", escreveram.
Sem apontar diretamente o dedo a França, mas pedindo uma reunião ainda durante 2025 entre a Comissão Europeia e os governos de Lisboa, Madrid e Paris - para "acordar um roteiro com marcos e medidas específicas a serem tomadas" - as responsáveis portuguesa e espanhola pediram a Bruxelas para "atribuir prioridade reforçada e urgente à conclusão destas infraestruturas críticas, tendo em conta os dois projetos de interligação elétrica através dos Pirinéus, que foram considerados como projetos de interesse comum".
"É necessário um firme compromisso político e financeiro, a todos os níveis, para assegurar a rápida e efetiva integração da Península Ibérica no sistema energético da UE. Isto exigirá um novo salto na interconectividade e um investimento substancial na infraestrutura de redes da Europa. Só assim será possível garantir uma energia mais segura, sustentável e acessível, aproveitando ao mesmo tempo todo o potencial do mercado único - também no setor energético", refere a carta, pedindo ao Executivo comunitário "um novo impulso político" nesta matéria, no contexto do próximo Pacote de Redes.
Portugal e Espanha sublinham ainda a "necessidade urgente de acelerar a conclusão das interconexões elétricas com a Península Ibérica", à luz do "evento sem precedentes ocorrido em 28 de abril, que lembrou o fortalecimento da infraestrutura de interconexão". O apagão "afetou profundamente toda a Península Ibérica e demonstrou a importância da interconectividade no sistema elétrico europeu em situações críticas", escreveram, apelando ao "imperativo de agir com decisão" e lembrando o "risco sistémico para todo o sistema energético europeu".
"Esta falta de integração restringe severamente a plena exploração do potencial renovável no sudoeste da Europa, eleva os preços da eletricidade, compromete a segurança do abastecimento e reduz a capacidade coletiva de responder eficazmente a crises ou perturbações nos mercados de energia. As interligações elétricas são muito mais do que uma preocupação nacional ou regional, são um pilar estratégico para a União Europeia. Reforçar as interligações elétricas da Península Ibérica é um imperativo estrutural de dimensão europeia", remataram.
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