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Parlamento alemão aprova alívio ao travão da dívida
18/03/2025 15:12

O Parlamento alemão (Bundestag) aprovou esta terça-feira a proposta dos conservadores da CDU para mexer no chamado "travão da dívida" – um mecanismo constitucional que estabelece limites rigorosos à subida anual da despesa pública. A proposta teve a aprovação dos deputados da CDU, bem como dos sociais democratas do SPD e dos Verdes. Juntos, os três partidos conseguiram superar a maioria de dois terços necessária (conseguiram 513, acima dos 489 votos obrigatórios) para fazer alterações na Constituição alemã.

O líder dos conservadores e futuro chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou um fundo especial de 500 mil milhões de euros para investir em infraestruturas nos próximos 10 anos. No entanto, para avançar com este financiamento, é necessário mexer no "travão da dívida", de forma a garantir que as despesas com a defesa acima de 1% do PIB não sejam sujeitas aos limites definidos atualmente na Constituição.

Apesar de já ter a "luz verde" do Bundestag, a proposta ainda precisa de ter a aprovação do Bundesrat – a câmara alta que compõe o órgão legislativo e que representa os 16 estados federados do país. Uma maioria de dois terços é também necessária nesta câmara, mas o Bundesrat não deve servir de obstáculo à reforma constitucional, uma vez que os representantes do Estado da Baviera já anunciaram que iam dar a mão aos conversadores da CDU.

Notícia em atualização