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Acusado de criar ?expectativas falsas? sobre aumento de pensões, Governo diz que ?não há erro, mas e
11/02/2025 13:27

Acusada pelo PS de criar "expectativas falsas" sobre o aumento de pensões em pleno debate do Orçamento do Estado, a ministra do Trabalho e da Segurança Social afirmou esta terça-feira no Parlamento que "não há um erro", mas "uma estimativa que se veio a verificar que não estava correta".

Em causa está o facto de o Governo ter anunciado, durante o debate sobre o Orçamento do Estado, que as pensões deviam aumentar pela via normal (sem aumentos adicionais) 3,1%, quando os dados então disponíveis já apontavam para valores inferiores (na ordem dos 2,5% ou 2,6%) O valor que conta acabou por ficar nos 2,6%.

No Parlamento, onde foi ouvida sobre o assunto a pedido do PS, a ministra do Trabalho desvalorizou a questão, mas reconheceu que estava na altura a ter em conta dados de junho projetados pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS).

"No orçamento o que fazemos é uma estimativa. Não há um erro, há uma estimativa que se veio a verificar que não estava correta", disse a Rosário Palma Ramalho.

Na mesma audição, o secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, descreveu as variações do indicador ao longo do ano explicou que a estimativa usada pela CGA (2,9%) não foi a mesma do que a que foi usada pelo IGFSS (3,1%), embora tenham ambos a mesma tutela.

"Isto demonstra que fazer previsões sobre um indicador que não depende do ministério nem do Governo não é tarefa fácil", disse.

O aumento de pensões aplicado com retroativos a janeiro acabou por ficar nos 3,85% para a maioria dos pensionistas, mas devido ao aumento adicional aprovado pela oposição.

E no próximo ano, o processo será aperfeiçoado? "Há sempre margem para aperfeiçoamento" no futuro, disse a ministra, lembrando que o PS fez o mesmo quando, depois de decidir não aplicar a fórmula de atualização de pensões (em 2023), resolveu pagar o aumento na íntegra (em julho desse ano).