Taxas aeroportuárias, gastos dos recibos verdes e o regresso de Trump
20/01/2025 07:01
Bom dia,
O Governo ainda vai negociar os detalhes com a ANA-Aeroportos de Portugal, apesar de já ter pedido à concessionária para a avançar com a candidatura à construção do novo aeroporto de Lisboa, uma obra orçada em 8,5 mil milhões de euros.
A ANA assegura que não há encargos diretos para os contribuintes, mas o investimento tem de ser pago. Como? Além do prazo da concessão, que quer ver aumentado em 30 anos, há também as taxas aeroportuárias que, revela, deverão começar a aumentar já no próximo no Aeroporto Humberto Delgado.
A concessionária quer implementar aumentos de 9,8%, além da inflação, ao ano, até 2030, "como forma de pré-financiamento da nova infraestrutura aeroportuária". Em cinco anos, sem contar com a inflação, o agravamento poderá ascender a quase 50%.
Estas contrapartidas são as que propõe assumindo que tudo corre bem. Admite que pode haver desvios que terão de ser compensados de outras formas, sendo um desses o processo de venda da TAP.
Enquanto o Ministério das Infraestruturas vai agora debater com a ANA os detalhes da proposta, no Ministério das Finanças, além de garantir que o custos diretos do novo aeroporto de Lisboa não serão pagos pelo Orçamento do Estado, prossegue o trabalho de tornar a fiscalidade mais simples.
Depois de apresentada a Agenda para a Simplificação Fiscal, na Conversa Capital desta semana a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Novais, revela que o Governo está a estudar uma medida que visa facilitar a vida de quem passa recibos verdes.
A ideia passa pela criação de um outro número de contribuinte ou de um número de identificação fiscal com um sufixo para que os trabalhadores independentes possam classificar as faturas que pedem no momento da aquisição de bens ou serviços.
Em entrevista ao Negócios e à Antena 1, Cláudia Reis Novais fala também da "verdadeira reforma fiscal" proposta por Cavaco Silva, ex-Presidente da República, e Carlos Tavares, ex-ministro da Economia. A secretária de Estado dos Assuntos Fiscais lembra as dificuldades decorrentes da composição do Parlamento, mas admite olhar para os códigos de IRS e IRC.
Enquanto a fiscalidade não sofre uma verdadeira reforma, o mundo do trabalho vai mudando. E a semana dos cinco dias tem passado, em algumas empresas, a ter apenas quatro. Mas a larga maioria das empresas que participaram no inquérito trimestral da Associação Industrial Portuguesa (AIP) está contra a adoção da desta semana mais curta. Entre as que concordam, dizem que não deve ter caráter obrigatório.
Lá por fora, é dia de Donald Trump. Está de regresso à Casa Branca e, por isso mesmo, está a faz tremer a economia em várias frentes: as políticas anti-imigração e as restritivas tarifas comerciais podem fazer subir os preços e travar o alívio monetário que já estava em curso. Será a maior economia mundial capaz de aguentar o ritmo de crescimento com estes ventos de mudança? Os analistas estão céticos.
Por fim, destaque para o seu Investidor Privado. Esta semana encontra um glossário das bolsas. Reunimos 23 termos para perceber melhor e estar mais elucidado se quiser investir. Saiba se é bom ser um "cão do Dow", procure aristocratas dos dividendos, seja cauteloso quando há bruxaria e não ignore o pulo do gato.
Tenha uma excelente semana e boas leituras, em papel, no site ou por via do Whatsapp do Negócios. E de segunda a sexta-feira, pode ainda acompanhar o programa televisivo do Negócios no NOW, disponível na posição 9, às 10h15.
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