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PT2030: Só um programa vai falhar análise de candidaturas em 60 dias e pagamentos em 30
11/12/2024 20:57

O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, revelou esta quarta-feira que a intenção do Governo de garantir a análise de candidaturas a fundos europeus em 60 dias e o processamento de pagamentos a 30 dias vai ser cumprida na maioria dos programas operacionais que fazem parte do atual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030. Só o programa Compete 2030 ainda não atingir essa meta.

"Estabelecemos um objetivo de chegar ao final deste ano com esses prazos cumpridos. A informação que tenho dos dirigentes das autoridades de gestão dos programas regionais e dos maiores programas temáticos, e o que as autoridades de gestão me dizem é que vamos cumprir este objetivo em sete dos oito programas", referiu, no segundo dia da Mostra dos Fundos Europeus, no Porto.

O único programa nessa lista que ainda não conseguiu atingir a meta definida pelo Governo para este ano é o Compete 2030, destinado a promover a competitividade das empresas nacionais. "Não conseguirá este ano cumprir este objetivo mas irá cumprir no início do próximo ano", assegurou o ministro.

No discurso de encerramento do segundo dia do evento, o governante reiterou que o cumprimento do prazo legal para análise de candidaturas e processamento de pagamentos é crucial para uma boa execução dos fundos europeus. "Não há nenhuma razão para que esse prazo não seja cumprido", disse, notando que a quem submete candidaturas também é dado um prazo que tem de ser cumprido e que os prazos estipulados são "exequíveis".

Para evitar mais atrasos no processamento de pagamentos, o Governo procurou reforçar as equipas responsáveis pela gestão de fundos europeus e conta, no próximo ano, com a ajuda da inteligência artificial (IA) tornar esse processo ainda mais expedito.

"É minha convicção de que quem se candidata a fundos europeus não está a pedir uma esmola e quem está a aprovar candidaturas não está a dar uma esmola", frisou.

Diante de vários empresários e interessados em fundos europeus, o governante destacou que é importante garantir que são apoiados projetos de qualidade e que é preciso um "permanente rigor" na análise de candidaturas. E deu como mau exemplo a substituição de um lancil de betão por granito numa zona industrual, que "acrescentou zero à competiitividade, aos salários e à região onde foi aprovado. "Eventualmente, a zona industrial ficou mais bonita, mas não é esse o objetivo", frisou.

Manuel Castro Almeida defendeu que há ainda caminho a percorrer também na divulgação dos fundos europeus, nomeadamente no que toca a "tornar a informação mais acessível". "A linguagem dos fundos, para muita gente, aparece uma ciência oculta. O nosso dever é transformar essa linguagem em algo que seja compreensível à generalidade do cidadão. Não temos de andar a comunicar para especialistas", disse.