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Novas regras deixam governos com "caminho estreito" para investir, admite Gentiloni
04/11/2024 17:03

O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, admite que o retorno às regras orçamentais europeias, com as maiores economias do euro a planearem fortes ajustamentos a partir do próximo ano, vai deixar o bloco da moeda única num "caminho estreito" face ao objetivo de reforço de investimento, considerado crucial para evitar a perda de competitividade face a Estados Unidos e China e para acelerar o crescimento económico.




O responsável do executivo europeu admitiu as dificuldades à entrada para reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, nesta segunda-feira, em Bruxelas, na qual será discutido o cenário macroeconómico para o bloco e também o relatório sobre "O Futuro da Competitividade Europeia" produzido por Mario Draghi, que alerta para necessidades de investimento a anual adicional na União Europeia equivalentes a perto de 5% do PIB dos 27.




"É um desafio. Não é garantido que seremos capazes de reforçar os investimentos", admitiu Gentiloni num momento em que Alemanha, França, Itália e Espanha - as quatro maiores economias do euro - iniciam processos de consolidação orçamental para a redução de dívidas e défices excessivos. Nos três primeiros casos, o ajustamento previsto já para 2025 supera 0,5 pontos percentuais do PIB em melhoria do saldo estrutural, sendo que no caso da Alemanha a exigência decorre das regras orçamentais internas do país. Nos restantes, sucede por imposição do novo formato de regras orçamentais europeias.




"No estado em que estamos, a consolidação orçamental é necessária, especialmente em alguns países, mas ao mesmo tempo a necessidade de investimentos e reformas é absolutamente crucial", afirmou o comissário europeu que, até ao fim do atual mandato do executivo Von der Leyen, tem a cargo o acompanhamento dos planos de médio prazo que os Estados-membros estão a apresentar para garantir a redução de dívida e dos défices orçamentais.




Os planos foram concebidos pelos governos a partir de uma trajetória de despesa recomendada pela Comissão Europeia, sendo a evolução da despesa primária líquida o grande indicador operacional dos ajustamentos neste novo quadro. Paolo Gentiloni indicou, contudo, que Bruxelas também estará atenta à intenção de realização de investimentos e reformas, caso em que os Estados-membros podem suavizar o esforço de ajustamento num período de sete anos.




"Não estamos apenas a olhar para a trajetória de despesa, mas estamos a olhar especialmente, nos países que pedem um período de ajustamento de sete anos, para reformas e investimentos", disse.




Itália, França e Espanha estão entre os países que já apresentaram proposta para um ajustamento a sete anos.




Caberá à Comissão, nas próximas semanas, avaliar os planos de reformas e investimentos associados a esse período mais longo para ajustamento.




Por outro lado, Gentiloni destacou a maior flexibilidade dada pelas novas regras orçamentais europeias aos investimento na área da Defesa. Ainda assim, países como a Polónia, que se prepara para aumentar o investimento em defesa para 4,7% do PIB, pedem que os gastos militares fiquem excluídos dos tetos de despesa das novas regras.




"O caminho é estreito, mas a necessidade de investimento mais forte – que foi muito claramente sublinhada por Mario Draghi no seu relatório – existe", salientou o comissário.




Para os gastos de defesa, assim como para a recuperação do atraso tecnológico europeu, o comissário Gentiloni entende que será "indispensável" haver financiamento comum europeu, sobre cuja forma os governos dos Estados-membros têm visões opostas, com países como a Alemanha fortemente contra a emissão de dívida comum – a opção defendida por Mario Draghi.




Para já, os países continuam a discutir prioridades para um futuro financiamento comum, independentemente da forma que venha a ter. No final da reunião do Eurogrupo está prevista uma declaração nesse sentido.

O responsável de Bruxelas com a pasta da Economia comentou, entretanto, os dados mais recentes sobre a evolução das economias do euro, que obtiveram no terceiro trimestre um crescimento muito acima das expectativas (0,4% de variação do PIB em cadeia). Espanha, Alemanha e França influenciaram a surpresa nos dados apurados pelo Eurostat.

"Descreveria a situação económica como uma de expansão moderada", afirmou Gentiloni, não afastando revisões em alta nas estimativas para este ano (a previsão do pacote de Primavera apontava para 0,8% de crescimento anual neste ano).

As novas projeções da Comissão serão conhecidas no dia 15.