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Um OE no fio da navalha, a Altice e o seu Weekend
10/10/2024 22:50

Bom dia,

Foi entregue pontualmente e está agora nas mãos da oposição. A proposta de Orçamento do Estado para 2025 deu entrada no Parlamento e o Negócios ajuda-o a entender melhor as medidas incluídas no documento pelo Executivo de Luís Montenegro.

A começar, o IRS: os escalões vão ser atualizados em 4,6%, acima da inflação prevista, mas abaixo dos referenciais de atualização dos salários. Simulações da PwC mostram que isso pode significar que o rendimento líquido cresça abaixo do salário.

Depois, o polémico IRC: a taxa normal passa de 21 para 20% e a das PME cai de 17 para 16%. A redução influencia também a taxa na Madeira, pelo que a Zona Franca pode descer para os 14%. Além disso, há benefícios para a capitalização e uma "descida significativa" nas tributações autónomas.

Entretanto, o incentivo à valorização dos salários vai voltar a mudar. Os requisitos são aliviados, a majoração é reforçada e o encargo máximo aumenta. Eis os detalhes.

E como se fazem as contas do próximo Orçamento? Sarmento paga com impostos indiretos aumento de rendimentos. Com a despesa a crescer mais do que a receita, o Governo espera compensar subidas de rendimentos com mais impostos indiretos, nomeadamente ISP e IVA. É, acima de tudo, um orçamento no fio da navalha.

Na Função Pública há novidades: o Governo quer alterar avaliação no Estado em projeto-piloto. Ou seja, o Executivo pediu autorização ao Parlamento para mudar os objetivos e quotas para prémios, bem como para alterar as regras da consolidação da mobilidade.

Ambição também não falta ao Executivo. Ora, a estratégia do Governo passa por fechar a legislatura com a dívida abaixo de 2009. Para ter uma noção da dimensão do corte: seria chegar a 2028 com o rácio da dívida em percentagem do PIB nos 80%.

Mais um trabalho que poderá ler sobre o OE: os prémios salariais ficam isentos de IRS arriscam retenção na fonte. Ao longo do dia, no site do Negócios, poderá continuar a consultar mais informação sobre o que muda para famílias e empresas em 2025, se o OE for aprovado como está.

Deio-lhe também duas notas: no editorial desta sexta-feira, debruço-me sobre o facto de este ser (ou não) um "bom orçamento, como lhe chamou o ministro das Finanças.

Fernando Medina, o antecessor de Miranda Sarmento, também escreve esta sexta-feira no Negócios e defende que este é um OE onde "falta visao e arrojo" e onde sobra "cálculo eleitoral".

Os jornalistas Celso Filipe, Paulo Pinto e Hugo Neutel também analisam o documento na edição desta semana do podcast A Soma dos Dias. Para ouvir aqui ou nas principais plataformas de streaming.

Vem de tras a frase há mais vida para além do Orçamento, pelo que como habitualmente esta sexta-feira poderá contar com o seu Weekend. Viriato Soromenho Marques avisa em entrevista que "podemos assistir à junção das duas guerras" e frisa que "os EUA perderam a capacidade de serem os árbitros do Médio Oriente". A não perder, no site do Negócios.

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