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Governo conta ter carga fiscal a cair três décimas para 37,5% do PIB no próximo ano
10/10/2024 17:57

O Governo conta reduzir a carga fiscal em três décimas para 37,5% do produto interno bruto (PIB) em 2025. A previsão consta na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025), entregue na Assembleia da República esta quinta-feira, onde está prevista a intenção do Executivo social-democrata em descer o IRC e o IRS.

A contribuir para essa descida da carga fiscal, estarão sobretudo os impostos sobre o rendimento e património – onde se incluem o IRC e IRS –, cujo peso face ao PIB se prevê que venha a cair de 10,6% para 10%. A para do IRC e do IRS, incluem-se nesta categoria outros impostos sobre famílias e as empresas, como impostos sobre prémios de jogo ou sobre os juros bancários. 

Por outro lado, o peso dos impostos sobre a produção e importação face ao PIB deverá aumentar de 14,5% para 14,7%. Isso significa que a receita proveniente desta categoria, onde se destaca o IVA, vai crescer a um ritmo mais acelerado do que o PIB nominal, que é o denominador da carga fiscal. 

"O OE2025 mantém e incrementa o objetivo do Governo em reduzir a carga fiscal sobre as famílias, os mais jovens e as empresas, o que se afigura imperioso", lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE2025.

(em atualização)