Governo mostra-se aberto a reforço de pensões mas defende modelo de bónus
03/10/2024 21:50
O Governo não aceita de imediato a sugestão concreta do PS de reforçar as atualizações de pensões em1,25 pontos percentuais. Contudo, num documento onde defende a lógica dos aumentos extraordinários (não permanentes) abre a porta a um mecanismo mais automático, mas dependente da situação das contas públicas.
"O Governo reitera o compromisso, constante do seu Programa, de, sempre que possível, atribuir às pensões mais baixas, reforços que acrescentem ao que decorreria da aplicação da lei de atualização das pensões. O Governo está disponível para acordar a continuação do modelo de valorização de pensões adotado para outubro de 2024 e que é o mais justo, quer para os pensionistas, quer em termos intergeracionais."
No documento, o Governo mostra-se disponível para compromissos plurianuais assentes em três pontos.
Em primeiro lugar, a garantia de atualização das pensões pela fórmula legal (como prometido na campanha eleitoral).
Em segundo lugar, o reforço do complemento solidário para idosos até aos 820 euros em 2028 (como anunciado).
E, em terceiro lugar, "atribuir, sempre que possível, aos pensionistas com pensões mais baixas, reforços extraordinários acima do valor da atualização legal. Pode ser adotado um mecanismo de operacionalização dessa valorização, a concretizar em face do desempenho sustentável contas públicas".
O suplemento extraordinário que será pago este mês de forma extraordinária é de 200 euros para pensionistas com pensões de valor até 509,26 euros; de 150 euros para quem tem pensões que variam, somadas, entre os 509,26 e os 1018,52 euros e de 100 euros quando a soma das pensões está entre os 1018,52 e os 1527,78 euros.
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