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Preços dos combustíveis arrancam semana a descer, e não a subir, diz ENSE
24-09-2024 07:15

O início desta semana trouxe, afinal, uma levíssima queda no preço dos combustíveis em Portugal. Quase impercetível, mas ainda assim uma descida dos valores cobrados em bomba. A prova é dada pelos dados do boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE): entre sexta-feira, 20 de setembro, e esta segunda-feira, 23 de setembro, a gasolina baixou 0,2 cêntimos por litro (de 1,696 para 1,694 euros) e o gasóleo 0,3 cêntimos (de 1,599 para 1,596 euros).

Estes são os preços médios em Portugal continental, obtidos no Balcão Único de Energia com base nos preços de pórtico comunicados pelas gasolineiras.

Destes valores, mais de metade vão para pagar impostos como o ISP e o IVA: 91 cêntimos no caso da gasolina e 75 cêntimos no gasóleo, refere o mesmo boletim da ENSE. 

Há um ano, em setembro de 2023, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto pelo Governo, com as taxas unitárias de ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo a situarem-se nos 45 cêntimos por litro e 30 cêntimos por litro na gasolina 95 simples e no gasóleo simples, respetivamente.

O que significa que as sucessivas atualizações do ISP acumularam uma redução de 16,3 cêntimos por litro na gasolina e de 15,1 cêntimos por litro no gasóleo, "descontos" estes que ainda se encontram neste momento em vigor, de acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). O Governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre este tema, estando para breve uma audição do ministro das Finanças, Miranda Sarmento, no Parlamento para o esclarecer, a pedido do PS.

Quanto à taxa de taxa de carbono (o valor do adicionamento sobre as emissões de CO2 que é incluído no ISP), esta sofreu três atualizações consecutivas recentemente, situando-se desde 16 de setembro em 18 cêntimos por litro litro e 20 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo, respetivamente. As gasolineiras dizem que esta decisão do Governo já somou 7,5 cêntimos ao preço do gasóleo e 6,9 cêntimos na gasolina. 

Quanto às cotações internacionais do petróleo, a ENSE refere que na semana passada se verificou uma variação de +4%. Por causa disso, fontes do setor indicaram que esta semana o preço dos combustíveis iria aumentar, em linha com a variação internacional, com a gasolina a subir 1,5 cêntimos e o gasóleo meio cêntimo. Números que de acordo com a ENSE não se verificaram, afinal. 

Por seu lado, também a ERSE publicou esta segunda-feira o seu relatório semanal sobre a supervisão de preços dos combustíveis. No que diz respeito aos preços de pórtico, reportados pelas gasolineiras no Balcão Único de Energia, o valor da gasolina tem vindo a oscilar em diferentes direções nas últimas quatro semanas. 

De 1,731 euros por litro a 26 de agosto (data em que se verificou o primeiro aumento da taxa de carbono desde há ummano), o preço da gasolina simples 95 caiu para 1,718 euros por litro a 2 de setembro e ainda mais a 9 de setembro, para 1,693 euros por litro, acabando por subir para  1,696 euros por litro a 16 de setembro, e voltando agora a tombar para 1,694 euros por litro esta semana. 

Para esta semana (23 a 29 de setembro), o preço eficiente calculado pela ERSE fica nos 1,7 euros por litro para a gasolina 95 simples e nos 1,55 euros por litro no gasóleo simples. Isto significa que o preço eficiente registou uma atualização, face à semana anterior, de +1,1%, para a gasolina e de +0,8% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em +3% e do gasóleo simples em +2%.

Quanto aos preços de venda ao público, na semana passada estiveram 1,4 cêntimos por litro acima do preço eficiente, no caso da gasolina 95 simples, e 6,1 cêntimos por litro acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,9% acima do preço eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 3,8% acima do preço
eficiente, refere a ERSE.