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Consumo ilícito de cigarros cresce acima da média da UE e "queimou" 44 milhões em receita fiscal
13/09/2024 13:55

O consumo ilícito de cigarros aumentou acima da média da União Europeia (UE) em Portugal, onde a contrafação duplicou no ano passado, traduzindo-se numa perda de 44 milhões de euros de receita fiscal, revela o estudo, elaborado anualmente pela consultora KPMG sobre o comércio ilícito de produtos de tabaco, a pedido da Philip Morris International (PMI), dona da Taqueira, que produz marcas como SG, Português, Marlboro, L&M e Chesterfield. 

À luz dos dados constantes do relatório, divulgados esta sexta-feira às redações, o ano de 2023 voltou a mostrar "uma tendência de crescimento do consumo ilícito de cigarros na UE", com "elevadas taxas de contrabando e contrafação de cigarros na região, onde 35,2 mil milhões de cigarros de origem ilícita foram consumidos no ano passado – representando 8,3% do consumo total, um aumento de 0,1 ponto percentual face a 2022, e perdas de 11,6 mil milhões de euros em receitas fiscais para os Estados-membros (contra 11,3 mil milhões em 2022).

Em Portugal, o consumo ilícito de cigarros cresceu, de resto, acima da média da UE, subindo 9 pontos percentuais face ao ano anterior. No total, e apesar da diminuição do número total de cigarros consumidos em 2023 (caiu 7% de 8,6 milhões para cerca de 8 milhões), 3% dos cigarros consumidos no ano passado (240 milhões) tinham origem ilícita, traduzindo-se numa perda de 44 milhões em receita fiscal, ou seja, mais 13 milhões que em 2022, segundo as contas da KPMG.

Além disso, o estudo aponta que há em Portugal "uma grande tendência de crescimento de cigarros falsificados", já que a contrafação valeu 60% do consumo ilegal, com o volume de cigarros contrafeitos consumidos no país a duplicar: passando de 70 milhões em 2022 para 140 milhões em 2023.

"A nossa indústria, como muitos outros grandes setores a nível mundial, enfrenta a ameaça das redes de crime organizado e de práticas de mercado ilegais, da contrafação ao contrabando, passando pela comercialização das chamadas marcas brancas ilícitas, e que não só lesam os Estados e levam a perdas de receitas gigantescas, como colocam em causa a saúde pública e a segurança dos consumidores. Estas práticas são especialmente danosas para um setor industrial que, em Portugal, se posiciona como um dos principais exportadores", comenta o diretor-geral da Tabaqueira, Marcelo Nico, citado no mesmo comunicado de imprensa.

O "número 1" da Tabaqueira assinala que no âmbito do combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco, que define como "prioridade de longa data", tem colaborado com as forças de segurança, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana (GNR), mas aponta que, "apesar do sucesso de muitas operações de apreensão de produto ilegal, os resultados do estudo da KPMG mostram que, infelizmente, este fenómeno continua a ganhar força, com a sofisticação das práticas ilegais, o que exige uma ação ainda mais concertada entre os operadores, o Estados, as autoridades e outros decisores públicos".

Em junho, a GNR apreendeu 5,49 milhões de cigarros no âmbito de uma operação policial em 11 concelhos, avaliados em 1,36 milhões de euros, evitando assim uma fraude ao Estado, em sede de imposto sobre o tabaco no valor de 966 mil euros.

Ao longo do ano passado, foram desmanteladas na Europa mais de 110 fábricas de cigarros clandestinas, segundo o mesmo estudo, que indica que o mercado ilícito de cigarros na UE manteve a  tendência de crescimento impulsionado principalmente pela subida do consumo ilegal em países como Ucrânia, Reino Unido e Grécia.

França, país com uma forte carga fiscal sobre estes produtos, mantém-se como o maior mercado de produtos de tabaco ilícitos da UE, representando praticamente metade (47,7%) do consumo ilegal
total no bloco.