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BCE quer bancos alinhados com combate às alterações climáticas
20/07/2024 17:00

O Banco Central Europeu (BCE) tenciona começar a aplicar coimas aos bancos que falhem com o cumprimento dos requisitos regulamentares relacionados com os riscos climáticos e ambientais. Entre as coimas inclui-se a chamada "sanção pecuniária" – coimas diárias que podem ascender a 5% do volume de negócios diário de um banco até que as deficiências sejam resolvidas, ou por um período máximo de seis meses.

O BCE concluiu no início do ano que muitos bancos ainda estão atrasados em termos de disponibilidade e qualidade das divulgações dos seus relatórios ESG (Ambiente, Social, Governação).

Segundo o BCE, a dimensão dos empréstimos a setores desalinhados é mais do dobro da dos empréstimos aos setores alinhados. Isto significa que o bancos continuam a financiar mais empresas que estão a nadar contra a corrente da sustentabilidade e combate às alterações climáticas – por exemplo, empresas que estão a ficar para trás na eliminação progressiva da produção convencional com elevado teor de carbono.

No ano passado, as fortes chuvas na Eslovénia causaram danos equivalentes a 16% do PIB do país, enquanto inundações no Norte de Itália provocaram danos no valor de 9 mil milhões de euros, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente.

Até 2030, a nível mundial, os intervenientes dos setores público e privado terão de gastar 9 biliões de dólares por ano – em contraste com os 135 mil milhões de dólares investidos em 2022 – em infraestruturas de adaptação e atenuação dos efeitos climáticos adversos. Os dados são da Agência Internacional da Energia (AIE). A AIE estima ainda que 60% dos futuros investimentos em energias limpas terão de ser feitas pelo setor privado, e que como tal, os bancos desempenharão um papel central no financiamento da transição ecológica.

Para além da imposição de sanções financeiras, o BCE dispõe de amplas munições regulamentares se determinados bancos não cumprirem repetidamente as responsabilidades relacionadas com o clima. As autoridades reguladoras poderiam exigir maiores reservas de capital de risco ou impor restrições à distribuição de dividendos.

Embora estas medidas pareçam improváveis de momento, a recente sinalização do BCE de que irá agravar as penalizações aos bancos incumpridores poderá marcar o início de um maior escrutínio por parte das autoridades reguladoras.