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Olivicultores aplaudem possibilidade de reconversão de culturas em zonas precárias
29/05/2023 12:30

A Olivum - Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal congratulou-se com a decisão, anunciada na quinta-feira, pelo Ministério da Agricultura de permitir a reconversão das culturas permanentes existentes nas áreas regadas a título precário, ou seja, fora da área beneficiada pelos aproveitamentos hidroagrícolas.

"Este é um desenvolvimento particularmente relevante para a associação e para o setor olivícola, uma vez que permite a reconversão de olivais menos produtivos para formas de condução mais eficientes com a mesma dotação de água, já que é uma cultura com reduzidas necessidades hídricas", diz, em comunicado, enviado esta segunda-feira, às redações.

O despacho permite a reconversão das culturas permanentes existentes nas áreas regadas a título precário, mas desde que a nova cultura instalada seja menos exigente quanto ao fornecimento de água e que tenha um sistema de rega eficiente, comprovadamente instalado.

Há, no entanto, culturas que não são elegíveis, com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a ter instruções para tomar as devidas diligências para que não sejam concedidas autorizações para o fornecimento de água a título precário para novas instalações de culturas permanentes; para a reconversão das culturas permanentes existentes, por outras culturas permanentes de maior exigência hídrica e, por fim, para a reconversão das culturas permanentes existentes, por outras culturas permanentes de igual ou menor exigência hídrica sem sistema de rega eficiente comprovadamente instalado e na ausência de disponibilidade hídrica.

Na mesma nota, a Olivum aplaude ainda a decisão do Governo de reforçar a dotação de água no perímetro de rega do Alqueva para fazer face à situação de seca que a região atravessa.

Na semana passada, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA)  anunciou que, em face das "condições meteorológicas excecionais, onde a conjugação de valores elevados de evapotranspiração e os valores residuais de precipitação" na área de influência da zona, estava previsto o reforço das dotações de rega iniciais, para as áreas inscritas dentro da área beneficiada pelo perímetro de rega de Alqueva.

À agência Lusa, o presidente da EDIA concretizou que estava em causa o fornecimento de mais 30 milhões de metros cúbicos de água aos agricultores dos perímetros de rega do empreendimento.