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Costa e os preços do gás: Portugal e Espanha terão de continuar a ter "exceção ibérica"
26/11/2022 14:55

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que tem de continuar a haver uma "exceção ibérica" para os preços do gás mesmo que seja criado um novo mecanismo europeu, porque Portugal e Espanha continuam a ser "uma ilha" energética.

Portugal e Espanha negociaram com Bruxelas um "mecanismo ibérico" que fixou, desde junho passado, um preço máximo para o gás comprado pelas empresas para produzir eletricidade, também conhecido como "solução ibérica", e que estará em vigor até maio de 2023.

"Aquilo em que temos de trabalhar é para renovar o nosso mecanismo", afirmou hoje António Costa, em Madrid, onde esteve como secretário-geral do PS, no XVI Congresso da Internacional Socialista, sublinhando que, em média, os preços da eletricidade na Península Ibérica foram 13% inferiores ao que teriam sido sem a aplicação deste instrumento, mesmo num contexto de seca, em que houve pouca produção hidroelétrica e necessidade de usar mais gás.

"Pelo menos até agora, as propostas que a Comissão Europeia tem apresentado para a limitação do preço máximo do gás são mais elevadas do que os preços que estamos a conseguir com a solução ibérica", afirmou Costa, acrescentando que, no entanto, e para além disso, "há uma realidade que ainda não se alterou" - a "taxa de integração no mercado europeu de energia muito baixa" da Península Ibérica, limitada a 3% de interconexão.

O governante disse, apesar de Portugal e Espanha terem conseguido um acordo com França para novos gasodutos entre Portugal, Espanha e França, "leva anos" até essa nova interconexão estar a funcionar.

"Até lá, continuamos na situação em que estamos, continuamos uma relativa ilha no mercado europeu e por isso faz sentido que continuemos a ser uma exceção ao mecanismo europeu de fixação dos preços", afirmou.

O primeiro-ministro e líder do PS acrescentou que, por outro lado, o novo mecanismo europeu que vier a ser criado "não é necessariamente alternativo à solução ibérica, pode ser complementar", porque o instrumento que está a ser aplicado em Portugal e Espanha só funciona e tem o impacto desejado (baixar os preços da eletricidade) em países com uma alta taxa de energias oriundas de fontes renováveis e menos dependentes do gás para produzir eletricidade.

Em 20 de outubro, Portugal, Espanha e França revelaram terem chegado a um acordo para a criação de um Corredor de Energia Verde, para transporte de energia, que prevê ligações entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa) e entre Barcelona e Marselha (BarMAr), destinadas ao 'hidrogénio verde' no futuro, mas com capacidade para gás no imediato.

António Costa disse hoje que os três países continuam a trabalhar nos aspetos técnicos deste acordo e reiterou que haverá "novo encontro político" sobre o tema na cidade espanhola de Alicante, no próximo dia 09 de dezembro, para o qual está convidada a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

Os três países têm até 15 de dezembro para apresentar o projeto à Comissão Europeia, para poder ser financiado com fundos europeus, e Costa disse hoje que as equipas técnicas estão a trabalhar e "com certeza" será encontrada e levada a Bruxelas "uma boa solução".

António Costa participou hoje em Madrid numa sessão sobre "a política energética europeia, o caso da Península Ibérica" do XXVI Congresso da Internacional Socialista, com o primeiro-ministro espanhol e líder do Partido Socialista de Espanha (PSOE), Pedro Sánchez.

Sánchez foi eleito na sexta-feira novo presidente da Internacional Socialista, organização que reúne partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas de todo o mundo, agrupando atualmente mais de 130 forças políticas de todos os continentes.